Embargos de Declaração Cível 0801315-10.2021.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 21.496,18

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ROSA SOARES DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 12:50

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 22:24

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de ROSA SOARES DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DOS SANTOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Expedição de intimação.

14/01/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:35

Erro ou recusa na comunicação

10/12/2025, 16:35

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 10:33

Petição (outras)

•13/08/2025, 12:15

06/05/2026, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 12:50

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 22:24

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de ROSA SOARES DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DOS SANTOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Expedição de intimação.

14/01/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:35

Erro ou recusa na comunicação

10/12/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:33

Erro ou recusa na comunicação

10/12/2025, 12:33

Erro ou recusa na comunicação

10/12/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:33

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/09/2025, 08:43

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de ROSA SOARES DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:03

Juntada de petição

13/08/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:07

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:07

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 03:07

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:05

Conhecido o recurso de ROSA SOARES DA SILVA - CPF: 827.140.703-10 (APELANTE) e provido em parte

30/07/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:35

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:50

Juntada de petição

31/03/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2025, 11:06

Juntada de manifestação

26/02/2025, 18:43

Conclusos para o Relator

05/11/2024, 11:03

Decorrido prazo de ROSA SOARES DA SILVA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 16:58

Juntada de informação - corregedoria

29/07/2024, 21:02

Conclusos para o Relator

01/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de ROSA SOARES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:11

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/02/2024, 09:40

Conclusos para Conferência Inicial

14/02/2024, 15:36

Recebidos os autos

14/02/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

14/02/2024, 15:36

Decisão Terminativa

•30/07/2025, 13:19

Decisão

•11/03/2025, 11:06

Despacho

•09/08/2024, 16:58

Decisão

•16/02/2024, 09:40

Sentença

•22/02/2023, 14:55

Despacho

•23/05/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 13:35

Despacho

•25/05/2021, 16:11