Execução de Título Extrajudicial 0800472-13.2023.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 386.357,52

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaicós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:37

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAEXECUTADO: GILSON H. DE J. SANTANA DESPACHO Desertos os leilões, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800472-13.2023.8.18.0057 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] INTIME-SE o banco exequente para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. JAICÓS-PI, 9 de setembro de 2025. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:53

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:25

Decorrido prazo de GILSON H. DE J. SANTANA em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:02

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:37

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAEXECUTADO: GILSON H. DE J. SANTANA DESPACHO Desertos os leilões, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800472-13.2023.8.18.0057 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] INTIME-SE o banco exequente para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. JAICÓS-PI, 9 de setembro de 2025. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:53

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:25

Decorrido prazo de GILSON H. DE J. SANTANA em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:02

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: GILSON H. DE J. SANTANA DECISÃO Extrai-se da manifestação anterior o desinteresse na adjudicação. Quanto ao pedido de reavaliação do imóvel constrito, o prazo decorrido não é suficiente, por si só, para justificativa nova estimativa de valor, especialmente quando se trata de imóvel e o lapso foi de apenas ano e meio. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800472-13.2023.8.18.0057 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] INDEFIRO, pois, o pedido de reavaliação. Assim, nos termos do art. 879, II, c/c art. 881 do CPC, PROMOVA-SE a alienação em LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, por leiloeiro público cadastrado no CPTEC (Provimento nº 21/2018 da CGJ/PI). A designação do leiloeiro público será feita mediante sorteio, ficando desde já arbitrada a comissão em 5% sobre o preço alcançado na arrematação, a ser pago pelo arrematante (art. 884, parágrafo único, do CPC). Comunique-se o leiloeiro designado, via CPTEC, ao qual caberá a promoção de ampla divulgação da alienação, inclusive a publicação do edital (artigos 886 e 887 do CPC), além dos demais deveres previstos no art. 884 do CPC. PUBLIQUE-SE, pois, edital com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data marcada para o leilão, com descrição detalhada e ilustrada dos bens (se possível). Na venda de imóveis ou veículos automotores, o edital deverá também ser publicado na imprensa ou outros meios de divulgação, a exemplo de portais especificamente voltados à comercialização desses bens (art. 887, § 5º, do CPC). Com a mesma antecedência, CIENTIFIQUEM-SE as pessoas listadas no art. 889 do CPC. O bem deverá ser vendido, no mínimo, pelo valor fixado na avaliação judicial no primeiro leilão. Não alcançado o valor da avaliação, fica autorizada a alienação em valor igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) no segundo leilão. O pagamento deverá ser realizado à vista, mediante depósito judicial vinculado a este processo, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da venda. Caso haja interesse no pagamento em prestações, deverá ser observado o disposto no art. 895 do CPC. Ressalto que qualquer proposta, obrigatoriamente, ofertará pagamento de 25% do respectivo valor à vista e o saldo remanescente em até 30 meses, garantido por caução idônea (quando se tratar de móveis) ou hipoteca do próprio bem (quando se tratar de imóveis). A alienação deverá ser formalizada por termo, com a assinatura do juiz, do adquirente e do leiloeiro, expedindo-se a carta de alienação ou ordem de entrega ao adquirente. A formalização da transferência de propriedade junto ao órgão respectivo deverá ser feita no prazo de 60 dias, se for o caso. Cumpra-se. Expedientes necessários. JAICÓS-PI, 20 de maio de 2025. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: GILSON H. DE J. SANTANA DECISÃO Extrai-se da manifestação anterior o desinteresse na adjudicação. Quanto ao pedido de reavaliação do imóvel constrito, o prazo decorrido não é suficiente, por si só, para justificativa nova estimativa de valor, especialmente quando se trata de imóvel e o lapso foi de apenas ano e meio. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800472-13.2023.8.18.0057 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] INDEFIRO, pois, o pedido de reavaliação. Assim, nos termos do art. 879, II, c/c art. 881 do CPC, PROMOVA-SE a alienação em LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO, por leiloeiro público cadastrado no CPTEC (Provimento nº 21/2018 da CGJ/PI). A designação do leiloeiro público será feita mediante sorteio, ficando desde já arbitrada a comissão em 5% sobre o preço alcançado na arrematação, a ser pago pelo arrematante (art. 884, parágrafo único, do CPC). Comunique-se o leiloeiro designado, via CPTEC, ao qual caberá a promoção de ampla divulgação da alienação, inclusive a publicação do edital (artigos 886 e 887 do CPC), além dos demais deveres previstos no art. 884 do CPC. PUBLIQUE-SE, pois, edital com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data marcada para o leilão, com descrição detalhada e ilustrada dos bens (se possível). Na venda de imóveis ou veículos automotores, o edital deverá também ser publicado na imprensa ou outros meios de divulgação, a exemplo de portais especificamente voltados à comercialização desses bens (art. 887, § 5º, do CPC). Com a mesma antecedência, CIENTIFIQUEM-SE as pessoas listadas no art. 889 do CPC. O bem deverá ser vendido, no mínimo, pelo valor fixado na avaliação judicial no primeiro leilão. Não alcançado o valor da avaliação, fica autorizada a alienação em valor igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) no segundo leilão. O pagamento deverá ser realizado à vista, mediante depósito judicial vinculado a este processo, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da venda. Caso haja interesse no pagamento em prestações, deverá ser observado o disposto no art. 895 do CPC. Ressalto que qualquer proposta, obrigatoriamente, ofertará pagamento de 25% do respectivo valor à vista e o saldo remanescente em até 30 meses, garantido por caução idônea (quando se tratar de móveis) ou hipoteca do próprio bem (quando se tratar de imóveis). A alienação deverá ser formalizada por termo, com a assinatura do juiz, do adquirente e do leiloeiro, expedindo-se a carta de alienação ou ordem de entrega ao adquirente. A formalização da transferência de propriedade junto ao órgão respectivo deverá ser feita no prazo de 60 dias, se for o caso. Cumpra-se. Expedientes necessários. JAICÓS-PI, 20 de maio de 2025. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito

Expedição de Informações.

21/05/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 07:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 07:01

Outras Decisões

21/05/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:10

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:26

Decorrido prazo de GILSON H. DE J. SANTANA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:11

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: GILSON H. DE J. SANTANA DECISÃO Na peça anterior, o banco requerido não falou sobre o Auto de Penhora e Avaliação inserido aos autos, tendo apenas requerido medidas constritivas outras (SISBAJUD, RENAJUD, etc.). Como não houve oposição ao valor estimado, HOMOLOGO a avaliação judicial do imóvel penhorado. Intimem-se as partes a respeito. Outrossim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800472-13.2023.8.18.0057 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] INTIME-SE o exequente para falar sobre o interesse na adjudicação, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. JAICÓS-PI, 20 de março de 2025. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 10:48

Outras Decisões

21/03/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:02

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:30

Conclusos para despacho

12/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 11:17

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 13:47

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 09:19

Decorrido prazo de GILSON H. DE J. SANTANA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 06:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 22:53

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 22:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 08:52

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 13:12

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023, 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 08:17

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 07:29

Conclusos para despacho

13/07/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 14:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:50

Determinada a emenda à inicial

15/06/2023, 10:50

Conclusos para despacho

10/06/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 13:57

Juntada de certidão

10/06/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 10:15

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 13:31

Decisão

•24/10/2025, 13:31

Despacho

•10/09/2025, 07:50

Despacho

•10/09/2025, 07:50

Decisão

•21/05/2025, 07:01

Decisão

•21/05/2025, 07:01

Decisão

•21/03/2025, 09:40

Decisão

•21/03/2025, 09:40

Despacho

•13/11/2024, 13:00

Despacho

•13/11/2024, 13:00

Despacho

•11/09/2024, 14:22

Despacho

•11/09/2024, 14:22

Despacho

•25/05/2024, 13:47

Despacho

•25/05/2024, 13:47

Despacho

•14/07/2023, 07:29

Todos os documentos(16)

Decisão

•24/10/2025, 13:31

Decisão

22/05/2025, 00:00

22/05/2025, 00:00

•24/10/2025, 13:31

Despacho

•10/09/2025, 07:50

Despacho

•10/09/2025, 07:50

Decisão

•21/05/2025, 07:01

Decisão

•21/05/2025, 07:01

Decisão

•21/03/2025, 09:40

Decisão

•21/03/2025, 09:40

Despacho

•13/11/2024, 13:00

Despacho

•13/11/2024, 13:00

Despacho

•11/09/2024, 14:22

Despacho

•11/09/2024, 14:22

Despacho

•25/05/2024, 13:47

Despacho

•25/05/2024, 13:47

Despacho

•14/07/2023, 07:29

Decisão

•15/06/2023, 10:50