Procedimento Comum Cível 0800304-16.2020.8.18.0057 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800304-16.2020.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ALDENORA ALVES DIAS EVANGELISTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO No Tema Repetitivo 1300, o STJ decidiu submeter a julgamento a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.", determinando a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. De tal modo, tendo em vista que nestes autos a referida questão é debatida (segundo a inicial, valores alegadamente subtraídos do PASEP não recebidos pelo titular da conta), em cumprimento à ordem aludida, SUSPENDO o presente feito, até a definição da questão pela Corte Cidadã. JAICÓS-PI, 21 de março de 2025. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800304-16.2020.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Indenização por Dano Material]

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:46

Outras Decisões

15/05/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:13

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 15:18

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ALDENORA ALVES DIAS EVANGELISTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO No Tema Repetitivo 1300, o STJ decidiu submeter a julgamento a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.", determinando a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. De tal modo, tendo em vista que nestes autos a referida questão é debatida (segundo a inicial, valores alegadamente subtraídos do PASEP não recebidos pelo titular da conta), em cumprimento à ordem aludida, SUSPENDO o presente feito, até a definição da questão pela Corte Cidadã. JAICÓS-PI, 21 de março de 2025. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800304-16.2020.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Indenização por Dano Material]

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 10:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/03/2025, 14:27

Conclusos para decisão

21/03/2025, 11:04

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 15:46

Decisão

•21/03/2025, 14:27

—

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 25/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(39)