Ação Penal - Procedimento Sumário 0000293-63.2018.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO ALVES PEREIRA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GUADALUPE

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS/PI

Terceiro

FRANCINALDO DO NASCIMENTO LOPES

Terceiro

NAIANA KELSA DE SOUSA

Terceiro

ANTONIO DOMINGOS MEMORIA

Terceiro

LUIS MARIO DA SILVA SOUSA

Terceiro

JOSE OTAVIO DE SOUSA

Reu

JOSE OTAVIO DE SOUSA

CPF

Reu

FRANCISCO ALVES PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCINALDO DO NASCIMENTO LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

NAIANA KELSA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO DOMINGOS MEMORIA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIS MARIO DA SILVA SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2026, 14:15

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/04/2026, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de diligência

19/03/2026, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 21:42

Todas as movimentações(108)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2026, 14:15

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ata de Audiência com Decisão

•12/05/2026, 14:15

Despacho

•14/03/2026, 12:05

13/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 16:04

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/04/2026, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de diligência

19/03/2026, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 21:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2026, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:04

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:59

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 10:51

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:04

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:02

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:56

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:40

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 12:05

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/03/2026, 09:58

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:53

Juntada de Petição de ciência

19/12/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 15:17

Outras Decisões

07/11/2025, 15:17

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/11/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:34

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 19:51

Juntada de Petição de informação - corregedoria

18/06/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:20

Juntada de certidão

18/06/2024, 14:19

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/02/2024, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 11:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/11/2025 12:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

07/08/2023, 09:03

Conclusos para despacho

18/03/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2023, 08:30

Conclusos para despacho

06/05/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 14:51

Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 05/2022.

05/05/2022, 06:03

Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

04/05/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: JOSE OTÁVIO DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0000293-63.2018.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

04/05/2022, 00:00

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/05/2022, 15:39

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/05/2022, 15:38

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 15:38

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

20/01/2021, 11:37

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 20:10

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

25/09/2019, 15:41

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

25/09/2019, 15:39

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000293-63.2018.8.18.0033.5002

25/09/2019, 11:49

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/09/2019, 12:49

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

23/09/2019, 17:56

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

23/09/2019, 17:55

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição

16/09/2019, 16:25

Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 16:24

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000293-63.2018.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

16/09/2019, 16:20

Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 16:20

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

16/09/2019, 16:15

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

16/09/2019, 16:14

Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE OTÁVIO DE SOUSA

12/09/2019, 15:49

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/05/2018, 12:09

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

24/05/2018, 12:08

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

24/05/2018, 09:04

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000293-63.2018.8.18.0033.5001

22/05/2018, 11:44

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.CEZARIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO. (Vista ao Ministério Público)

03/05/2018, 10:21

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/05/2018, 08:24

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

02/05/2018, 11:31

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

02/05/2018, 11:31

Decisão

•07/11/2025, 15:17

Despacho

•07/08/2023, 11:27