Procedimento Comum Cível 0801408-45.2021.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.240,90

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

03/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA SOARES em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA SOARES REU: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801408-45.2021.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

10/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

07/11/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA SOARES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

17/10/2025, 00:21

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:17

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

03/01/2026, 00:04

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•22/03/2025, 14:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA SOARES em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA SOARES REU: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CASTELO DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801408-45.2021.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

10/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

07/11/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA SOARES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

17/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 14/10/2025.

17/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA SOARES REU: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801408-45.2021.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos Trata-se dos Embargos de Declaração opostos pela parte requerida. Conheço dos embargos, na forma do art. 1022, do NCPC, para desacolhê-los. Isso porque não verifico a omissão apontada pela embargante. Destaco que tal recurso é instrumento processual excepcional e destina-se ao aprimoramento do julgado que contenha obscuridade, contradições ou omissões sobre tema cujo pronunciamento se impunha manifestar o julgador. Não se prestam à simples análise da causa, ou à correção de "error in judicando", nem são vocacionados a modificar o entendimento do órgão julgador, como pretende a embargante. Os embargos pretendem exclusivamente rediscutir o julgado, estabelecendo tese que a parte entende aplicável, temática não passível de enfrentamento pela via dos embargos. ANTE O EXPOSTO, desacolho os presentes embargos de declaração. Intimem-se. Expedientes necessários. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA SOARES REU: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para apresentar manifestação sobre os embargos de declaração de ID: 73385659, prazo de 15 dias. CASTELO DO PIAUÍ, 9 de junho de 2025. JOSE ORLANDO SOARES Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801408-45.2021.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

22/06/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA SOARES em 18/06/2025 23:59.

22/06/2025, 06:15

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA SOARES REU: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para apresentar manifestação sobre os embargos de declaração de ID: 73385659, prazo de 15 dias. CASTELO DO PIAUÍ, 9 de junho de 2025. JOSE ORLANDO SOARES Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801408-45.2021.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA SOARES em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA SOARES em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:38

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA SOARES REU: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da Sentença proferida. CASTELO DO PIAUÍ, 22 de março de 2025. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801408-45.2021.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

22/03/2025, 14:09

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

10/11/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:21

Conclusos para decisão

07/05/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 09:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LIMA SOARES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 14:22

Decorrido prazo de RONNEY IRLAN LIMA SOARES em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:24

Decorrido prazo de CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 22:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2022, 10:44

Conclusos para decisão

29/03/2022, 17:04

Juntada de certidão

29/03/2022, 17:03

Decorrido prazo de RONNEY IRLAN LIMA SOARES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:13

Decorrido prazo de RONNEY IRLAN LIMA SOARES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:13

Decorrido prazo de RONNEY IRLAN LIMA SOARES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:17

Juntada de certidão

23/02/2022, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2021, 12:52

Juntada de Petição de contestação

12/11/2021, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 09:17

Conclusos para despacho

18/08/2021, 20:07

Juntada de certidão

18/08/2021, 20:07

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 16:14

Sentença

•17/03/2025, 15:14

Sentença

•17/03/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:06

Despacho

•10/10/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 12:21

Despacho

•02/04/2024, 12:04

Despacho

•24/04/2023, 09:14

Despacho

•24/07/2022, 10:44

Despacho

•24/08/2021, 09:17