Execução Fiscal 0000688-57.2017.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 22.290,42

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular)

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 3797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

AGROCON MIRANDA E BORGES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:00

Juntada de Petição de ciência

23/10/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:15

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:51

Publicado Despacho em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: AGROCON MIRANDA E BORGES LTDA - ME DESPACHO Dado o lapso temporal, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000688-57.2017.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de dez dias e sob pena de extinção. Cumpra-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 15:18

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:00

Juntada de Petição de ciência

23/10/2025, 14:51

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 14:13

Sentença

•11/09/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:15

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:51

Publicado Despacho em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: AGROCON MIRANDA E BORGES LTDA - ME DESPACHO Dado o lapso temporal, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000688-57.2017.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de dez dias e sob pena de extinção. Cumpra-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 08:34

Conclusos para despacho

07/01/2025, 08:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

02/10/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2024, 19:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 10:14

Conclusos para despacho

20/09/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:34

Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/08/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 09:36

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 18:07

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 14:27

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

06/10/2020, 09:34

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 09:31

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

06/10/2020, 09:25

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000688-57.2017.8.18.0076.5002

09/09/2020, 11:22

Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

20/02/2020, 11:08

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/04/2019, 09:15

Mov. [18] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2019, 14:12

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/03/2019, 11:44

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 11:43

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

13/03/2019, 12:25

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000688-57.2017.8.18.0076.5001

27/02/2019, 12:23

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

05/11/2018, 15:37

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

16/01/2018, 13:29

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 09:54

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

14/12/2017, 09:22

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/12/2017, 11:21

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

12/12/2017, 10:17

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

30/11/2017, 10:38

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000688-57.2017.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

20/11/2017, 11:57

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/08/2017, 11:36

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 09:16

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

24/07/2017, 09:19

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

24/07/2017, 09:15

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

24/07/2017, 09:15

Despacho

•23/03/2025, 15:18

Despacho

•23/03/2025, 15:18

Decisão

•03/02/2024, 10:14

Decisão

•03/02/2024, 10:14

Despacho

•09/05/2023, 13:34