Procedimento Comum Cível 0856278-41.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOELSON DE SOUSA COSTA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLE RESENDE LIMA VELOSO

OAB/PI 7381·CPF·Representa: Autor

EUGENIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA

OAB/PI 5557·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

JOELSON DE SOUSA COSTA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

NUCLEO DE CONCURSO PROMOCOES E EVENTOS - NUCEPE

Terceiro

UESPI

Terceiro

UESPI - PRO-REITORIA DE GRADUACAO

Terceiro

UESPI CAMPUS PARNAIBA-PI

Terceiro

GERALDO EDUARDO DA LUZ JUNIOR

Terceiro

UESPI - NUCEPE

Terceiro

UESPI - PRO-REITORIA DE ENSINO E GRADUACAO

Terceiro

NECEPE

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

DIRETORA DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS (NUCEPI)

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOELSON DE SOUSA COSTA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOELSON DE SOUSA COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:01

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 13:01

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de JOELSON DE SOUSA COSTA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOELSON DE SOUSA COSTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 13:01

Decisão

•04/12/2024, 07:30

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:01

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:35

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:34

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:37

Decorrido prazo de JOELSON DE SOUSA COSTA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 20:21

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOELSON DE SOUSA COSTA REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI, NUCEPE - NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 23 de março de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856278-41.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:34

Decorrido prazo de JOELSON DE SOUSA COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:17

Decorrido prazo de JOELSON DE SOUSA COSTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:15

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 18:26

Juntada de Petição de diligência

05/12/2024, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:41

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:35

Concedida a Medida Liminar

04/12/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 21:51

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 18:37

Conclusos para decisão

18/11/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição inicial

18/11/2024, 18:25