Execução de Título Extrajudicial 0838651-58.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 63.221,45

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de certidão de custas

08/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:35

Determinada diligência

06/02/2026, 18:03

Outras Decisões

06/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão

31/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 21:49

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. EXECUTADO: ISMAEL DE AVELAR BASTOS e outros (2) DECISÃO 01 - Tendo em vista que resta demonstrado que a penhora de dinheiro, via SISBAJUD, recaiu sobre verba de salário depositado em conta corrente de titularidade do executado HERCULANO CARVALHO MENDONÇA NETO junto à Caixa Econômica Federal, a teor da peça de ID 82103204 e documento juntado sob o ID 82103652, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838651-58.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] defiro o desbloqueio da quantia restringida, qual seja, R$ 7.412,80, ante a impenhorabilidade assentada no comando normativo dos incisos IV e X do art. 833 do Código de Processo Civil. 02 - Do resultado da indisponibilidade de ativos financeiros de ISMAEL DE AVELAR BASTOS, intime-se a parte executada para se manifestar em cinco dias (CPC, art. 854, §2º). 03 - Considerando a insuficiência de recurso no sistema bancário para satisfazer o débito em execução, a teor do bloqueio on-line (SISBAJUD), intime-se a parte exequente para indicar bens dos devedores à penhora ou requerer as medidas constritivas que entender de direito, observando o prazo de 15 dias. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível

25/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de certidão de custas

08/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:35

Determinada diligência

06/02/2026, 18:03

Outras Decisões

06/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão

31/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 21:49

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. EXECUTADO: ISMAEL DE AVELAR BASTOS e outros (2) DECISÃO 01 - Tendo em vista que resta demonstrado que a penhora de dinheiro, via SISBAJUD, recaiu sobre verba de salário depositado em conta corrente de titularidade do executado HERCULANO CARVALHO MENDONÇA NETO junto à Caixa Econômica Federal, a teor da peça de ID 82103204 e documento juntado sob o ID 82103652, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838651-58.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] defiro o desbloqueio da quantia restringida, qual seja, R$ 7.412,80, ante a impenhorabilidade assentada no comando normativo dos incisos IV e X do art. 833 do Código de Processo Civil. 02 - Do resultado da indisponibilidade de ativos financeiros de ISMAEL DE AVELAR BASTOS, intime-se a parte executada para se manifestar em cinco dias (CPC, art. 854, §2º). 03 - Considerando a insuficiência de recurso no sistema bancário para satisfazer o débito em execução, a teor do bloqueio on-line (SISBAJUD), intime-se a parte exequente para indicar bens dos devedores à penhora ou requerer as medidas constritivas que entender de direito, observando o prazo de 15 dias. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:21

Deferido o pedido de

24/09/2025, 10:21

Determinada diligência

24/09/2025, 10:21

Outras Decisões

24/09/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:06

Conclusos para decisão

23/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

03/09/2025, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. EXECUTADO: ISMAEL DE AVELAR BASTOS, HERCULANO C MEDONCA NETO, HERCULANO C MEDONCA NETO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838651-58.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço do executado ISMAEL DE AVELAR BASTOS, para fins de intimação do bloqueio de valores, se for o caso e, ainda, recolher as custas referente à nova diligência. TERESINA-PI, 23 de março de 2025. JACEIRA MARTINS ARAUJO ARRAIS DE SANTANA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. EXECUTADO: ISMAEL DE AVELAR BASTOS, HERCULANO C MEDONCA NETO, HERCULANO C MEDONCA NETO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838651-58.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço do executado ISMAEL DE AVELAR BASTOS, para fins de intimação do bloqueio de valores, se for o caso e, ainda, recolher as custas referente à nova diligência. TERESINA-PI, 23 de março de 2025. JACEIRA MARTINS ARAUJO ARRAIS DE SANTANA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:37

Determinada diligência

29/08/2025, 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:44

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:44

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:50

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. EXECUTADO: ISMAEL DE AVELAR BASTOS, HERCULANO C MEDONCA NETO, HERCULANO C MEDONCA NETO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838651-58.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço do executado ISMAEL DE AVELAR BASTOS, para fins de intimação do bloqueio de valores, se for o caso e, ainda, recolher as custas referente à nova diligência. TERESINA-PI, 23 de março de 2025. JACEIRA MARTINS ARAUJO ARRAIS DE SANTANA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 19:39

Ato ordinatório praticado

23/03/2025, 19:38

Decorrido prazo de ISMAEL DE AVELAR BASTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:27

Juntada de Petição de diligência

06/01/2025, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2025, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2024, 07:24

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

20/05/2024, 22:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:37

Juntada de comprovante

24/04/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2024, 12:51

Conclusos para despacho

21/11/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 09:37

Juntada de certidão

21/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 17:01

Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de ISMAEL DE AVELAR BASTOS em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 06:38

Decorrido prazo de HERCULANO CARVALHO MENDONCA NETO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 05:40

Decorrido prazo de HERCULANO C MEDONCA NETO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 05:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 10:50

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 06:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 06:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 06:58

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 14:11

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 14:11

Juntada de certidão

02/08/2023, 12:15

Outras Decisões

31/07/2023, 17:34

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 15:24

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 18:02

Decisão

•24/09/2025, 10:21

Decisão

•24/09/2025, 10:21

Decisão

•29/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•23/03/2025, 19:38

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 16:59

Decisão

•11/03/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 12:02

Decisão

•31/07/2023, 17:34