Procedimento Comum Cível 0802037-75.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 18.918,22

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de certidão de custas

08/04/2026, 22:03

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:24

Juntada de certidão

18/03/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:13

Expedição de Alvará.

17/03/2026, 17:20

Expedição de Alvará.

17/03/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 12:56

Conclusos para despacho

01/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de ciência

03/12/2025, 18:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:10

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 12:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de certidão de custas

08/04/2026, 22:03

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 08:20

Despacho

•24/10/2025, 11:03

18/03/2026, 08:24

Juntada de certidão

18/03/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:13

Expedição de Alvará.

17/03/2026, 17:20

Expedição de Alvará.

17/03/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 12:56

Conclusos para despacho

01/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de ciência

03/12/2025, 18:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

29/10/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de despacho

24/10/2025, 11:03

Recebidos os autos

24/10/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOANA DA CRUZ DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO TERMINATIVA Compulsando os autos, verifica-se a apresentação de petição eletrônica contendo os termos do acordo extrajudicial firmado (ID 27406402). Assim, HOMOLOGO o acordo extrajudicial celebrado entre as partes e, consequentemente, declaro extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento nos arts. 932, I, e 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição, adotando-se as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0802037-75.2019.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOANA DA CRUZ DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO A apelação adesiva colacionada no Id nº 26103165 foi interposta em nome da autora falecida, e não do espólio ou dos herdeiros, o que configura vício processual e impede o seu regular processamento, nos termos dos artigos 76 e 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0802037-75.2019.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Diante do exposto, intime-se a advogada da parte apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a regularização do polo ativo do recurso, sob pena de não conhecimento da apelação adesiva por ilegitimidade processual. Cumpra-se. Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA DA CRUZ DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo as parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte adversa. ELESBãO VELOSO, 23 de março de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802037-75.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA DA CRUZ DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo as parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte adversa. ELESBãO VELOSO, 23 de março de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802037-75.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/06/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 06:53

em cooperação judiciária

30/06/2025, 06:52

Determinada diligência

30/06/2025, 06:52

Outras Decisões

30/06/2025, 06:52

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2025, 06:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:31

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:52

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

12/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:40

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:44

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA DA CRUZ DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo as parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte adversa. ELESBãO VELOSO, 23 de março de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802037-75.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA DA CRUZ DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo as parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte adversa. ELESBãO VELOSO, 23 de março de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802037-75.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 23:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 23:03

Ato ordinatório praticado

23/03/2025, 23:02

Juntada de Certidão

23/03/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 23:01

Juntada de Informações

23/03/2025, 22:59

Expedição de Informações.

23/03/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:07

Juntada de Petição de apelação

10/12/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 13:57

Julgado procedente em parte do pedido

19/11/2024, 21:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA DA CRUZ DE OLIVEIRA - CPF: 305.558.503-82 (AUTOR).

19/11/2024, 21:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 21:08

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 07:45

Conclusos para despacho

09/08/2024, 07:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:57

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 07:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 04:29

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 23:04

Conclusos para despacho

04/02/2024, 23:04

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 23:04

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

13/11/2023, 17:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:51

Juntada de Petição de documentos

06/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:12

Audiência Conciliação designada para 07/11/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

30/10/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:56

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 15:31

Conclusos para despacho

06/08/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 19:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:13

Juntada de certidão

20/03/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:39

Conclusos para despacho

27/04/2022, 10:45

Juntada de certidão

27/04/2022, 10:45

Juntada de certidão

27/04/2022, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 07:32

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 12:10

Juntada de certidão

31/05/2021, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 18:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 05:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/02/2021, 15:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

06/11/2020, 02:08

Conclusos para despacho

22/08/2020, 10:22

Expedição de Certidão.

22/08/2020, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2020, 23:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 22:08

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 22:03

Juntada de certidão

21/05/2020, 21:54

Juntada de Petição de contestação

20/05/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:55

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 17:41

Conclusos para despacho

18/11/2019, 08:57

Juntada de certidão

18/11/2019, 08:56

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 17:20

Decisão Terminativa

•24/10/2025, 11:03

Decisão

•30/06/2025, 06:52

Ato Ordinatório

•23/03/2025, 23:02

Sentença

•19/11/2024, 21:08

Sentença

•19/11/2024, 21:08

Despacho

•22/05/2024, 07:23

Despacho

•22/05/2024, 07:23

Despacho

•14/10/2023, 17:08

Despacho

•06/09/2022, 16:39

Despacho

•09/09/2021, 07:32

Decisão

•12/02/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 22:03

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 16:54

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/03/2026, 08:20

Despacho

•24/10/2025, 11:03

Decisão Terminativa

•24/10/2025, 11:03

Decisão

•30/06/2025, 06:52

Ato Ordinatório

•23/03/2025, 23:02

Sentença

•19/11/2024, 21:08

Sentença

•19/11/2024, 21:08

Despacho

•22/05/2024, 07:23

Despacho

•22/05/2024, 07:23

Despacho

•14/10/2023, 17:08

Despacho

•06/09/2022, 16:39

Despacho

•09/09/2021, 07:32

Decisão

•12/02/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 22:03

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 16:54

Despacho

•09/12/2019, 17:41