Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000032-36.1997.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2014

Valor da Causa

R$ 15.560,26

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Remessa Necessária Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAS CHAGAS MENDES - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:06

Expedição de Informações.

07/04/2026, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

26/03/2026, 11:41

Expedição de Informações.

05/03/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:50

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO DAS CHAGAS MENDES - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação de ID. 71399589. PIRIPIRI, 24 de março de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000032-36.1997.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:24

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAS CHAGAS MENDES - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:06

09/04/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:06

Expedição de Informações.

07/04/2026, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

26/03/2026, 11:41

Expedição de Informações.

05/03/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:50

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO DAS CHAGAS MENDES - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação de ID. 71399589. PIRIPIRI, 24 de março de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000032-36.1997.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:24

Determinada diligência

16/09/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO DAS CHAGAS MENDES - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação de ID. 71399589. PIRIPIRI, 24 de março de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000032-36.1997.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:26

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:25

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO DAS CHAGAS MENDES - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação de ID. 71399589. PIRIPIRI, 24 de março de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000032-36.1997.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:10

Conclusos para decisão

07/07/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 10:59

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO DAS CHAGAS MENDES - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação de ID. 71399589. PIRIPIRI, 24 de março de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000032-36.1997.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento]

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 08:03

Juntada de certidão

24/03/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:22

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 16:40

Desentranhado o documento

24/10/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:21

Conclusos para despacho

08/10/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/08/2024, 13:45

Execução Iniciada

08/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

08/08/2024, 11:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAS CHAGAS MENDES - ME em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de decisão

17/07/2024, 11:45

Recebidos os autos

17/07/2024, 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para à Instância Superior

18/07/2019, 11:46

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 11:40

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 11:38

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-15.

15/07/2019, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2019, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/07/2019, 12:14

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 12:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/01/2019, 16:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

27/09/2018, 09:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-10.

10/05/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

09/05/2018, 09:19

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

05/04/2018, 14:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/06/2017, 14:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/10/2015, 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

25/03/2015, 13:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/07/2014, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2014, 10:48

Sem descrição

02/12/2013, 17:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/12/2012, 13:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/12/2012, 11:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

03/12/2012, 11:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

23/11/2012, 09:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/01/2012, 09:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/01/2012, 10:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

06/01/2012, 11:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/06/2009, 13:23

Distribuído por sorteio

31/03/2008, 14:45

Formulários

•05/03/2026, 11:50

Decisão

•16/09/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:03

Despacho

•15/01/2025, 10:22

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/08/2024, 11:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/08/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:21

Decisão

•17/07/2024, 11:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/07/2024, 11:45

Decisão

•17/07/2024, 11:45

Decisão

•17/07/2024, 11:45

Despacho

•17/07/2024, 11:45

Despacho

•17/07/2024, 11:45

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:06

Formulários

•05/03/2026, 11:50

Decisão

•16/09/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:03

Despacho

•15/01/2025, 10:22

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/08/2024, 11:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/08/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:21

Decisão

•17/07/2024, 11:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/07/2024, 11:45

Decisão

•17/07/2024, 11:45

Decisão

•17/07/2024, 11:45

Despacho

•17/07/2024, 11:45

Despacho

•17/07/2024, 11:45

Decisão de Corte Superior

•17/07/2024, 11:45

Decisão de Corte Superior

•17/07/2024, 11:45

Despacho

•17/07/2024, 11:45