Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802098-76.2022.8.18.0033 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802098-76.2022.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Município de Piripiri - PI ADVOGADO: Dra. Ingra Liberato Pereira Sousa (OAB/PI 22.359) APELADO: Antonia Maria Lopes de Oliveira, Antonia Camila Oliveira da Silva, Armiro Oliveira da Silva, e Pedro Lima da Silva ADVOGADO: Dr. Higor Penafiel Diniz (OAB/PI 8500) Dr. Rodrigo Carvalho Meneses (OAB/PI 20475) DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL Nº 08000090-29.2024.8.18.0075 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piripiri - pI RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º grau) Recebo o recurso apelatório em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1012 e 1013 do CPC. Considerando que o Ministério Público tem reiteradamente se manifestado pela desnecessidade de sua intervenção em demandas que envolvem interesse meramente patrimonial de servidor público, deixo de remeter os autos, conforme ofício nº 174/2021. Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Relatora

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Município de Piripiri - PI ADVOGADO: Dra. Ingra Liberato Pereira Sousa (OAB/PI 22.359) APELADO: Antonia Maria Lopes de Oliveira, Antonia Camila Oliveira da Silva, Armiro Oliveira da Silva, e Pedro Lima da Silva ADVOGADO: Dr. Higor Penafiel Diniz (OAB/PI 8500) Dr. Rodrigo Carvalho Meneses (OAB/PI 20475) DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL Nº 08000090-29.2024.8.18.0075 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piripiri - pI RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º grau) Recebo o recurso apelatório em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1012 e 1013 do CPC. Considerando que o Ministério Público tem reiteradamente se manifestado pela desnecessidade de sua intervenção em demandas que envolvem interesse meramente patrimonial de servidor público, deixo de remeter os autos, conforme ofício nº 174/2021. Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Relatora

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Município de Piripiri - PI ADVOGADO: Dra. Ingra Liberato Pereira Sousa (OAB/PI 22.359) APELADO: Antonia Maria Lopes de Oliveira, Antonia Camila Oliveira da Silva, Armiro Oliveira da Silva, e Pedro Lima da Silva ADVOGADO: Dr. Higor Penafiel Diniz (OAB/PI 8500) Dr. Rodrigo Carvalho Meneses (OAB/PI 20475) DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL Nº 08000090-29.2024.8.18.0075 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piripiri - pI RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º grau) Recebo o recurso apelatório em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1012 e 1013 do CPC. Considerando que o Ministério Público tem reiteradamente se manifestado pela desnecessidade de sua intervenção em demandas que envolvem interesse meramente patrimonial de servidor público, deixo de remeter os autos, conforme ofício nº 174/2021. Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Relatora

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, ARMIRO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PIRIPIRI, 24 de março de 2025. MAURENICE RIBEIRO LIMA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0802098-76.2022.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em FGTS, FGTS ]

15/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/07/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 08:24

Decorrido prazo de ANTONIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

29/04/2025, 07:02

Decorrido prazo de ANTONIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

29/04/2025, 07:01

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:20

Decorrido prazo de ARMIRO OLIVEIRA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:04

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, ARMIRO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PIRIPIRI, 24 de março de 2025. MAURENICE RIBEIRO LIMA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0802098-76.2022.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios em FGTS, FGTS ]

25/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 12:41

Sentença

•10/12/2024, 12:41

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANTONIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARMIRO OLIVEIRA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

Publicado Intimação em 26/03/2025.

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