Embargos de Declaração Cível 0802098-76.2022.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Ônus da ProvaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.807,65

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Piripiri 1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Piripiri 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Antonio Lopes de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Autor

ARMIRO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 21454·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CARVALHO MENESES

OAB/PI 20475·CPF·Representa: Réu

HIGOR PENAFIEL DINIZ

OAB/PI 8500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

29/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/04/2026, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2026, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:42

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2026, 11:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/03/2026, 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.

27/03/2026, 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.

27/03/2026, 17:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

26/03/2026, 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/03/2026, 11:10

Todas as movimentações(63)

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

29/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/04/2026, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2026, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 13:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 13:38

17/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:42

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2026, 11:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/03/2026, 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.

27/03/2026, 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.

27/03/2026, 17:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

26/03/2026, 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/03/2026, 11:10

Pedido de inclusão em pauta

23/03/2026, 14:22

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de ANTONIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ARMIRO OLIVEIRA DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/03/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 13:16

Conclusos para despacho

24/02/2026, 21:38

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ARMIRO OLIVEIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de petição (outras)

27/01/2026, 11:06

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

15/01/2026, 11:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI (APELANTE) e não-provido

15/01/2026, 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/12/2025, 12:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2025, 17:15

Conclusos para decisão

17/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 10:11

Decorrido prazo de ANTONIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ARMIRO OLIVEIRA DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:31

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:31

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:31

Expedição de intimação.

13/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 11:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/07/2025, 22:29

Recebidos os autos

14/07/2025, 08:26

Distribuído por sorteio

14/07/2025, 08:26

Conclusos para Conferência Inicial

14/07/2025, 08:26

Despacho

•27/02/2026, 13:16

Petição (outras)

•27/01/2026, 11:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/01/2026, 11:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/01/2026, 11:52

Decisão

•14/07/2025, 22:29

Sentença

•10/12/2024, 12:41

MANIFESTAÇÃO

•21/06/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 09:32

Petição (outras)

•05/09/2023, 21:37

Despacho

•25/10/2022, 15:24

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/05/2022, 14:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/05/2022, 14:14