Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0003249-85.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:07

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:07

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:07

Juntada de Certidão

16/12/2024, 12:11

Juntada de ofício

09/12/2024, 10:41

Juntada de Certidão

02/12/2024, 11:50

Juntada de Certidão

02/12/2024, 11:38

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

29/11/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 11:09

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:56

Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/08/2024, 14:30

Juntada de certidão

08/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/07/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:09

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:07

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:07

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:07

Juntada de Certidão

16/12/2024, 12:11

Juntada de ofício

09/12/2024, 10:41

Documentos

Despacho

•24/08/2024, 11:09

Decisão

•27/06/2024, 12:47

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legal

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Juntada de Certidão

02/12/2024, 11:50

Juntada de Certidão

02/12/2024, 11:38

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

29/11/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 11:09

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:56

Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

09/08/2024, 14:30

Juntada de certidão

08/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/07/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:09

Juntada de ofício

10/07/2024, 10:01

Determinada diligência

27/06/2024, 12:47

Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/06/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:38

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:38

Juntada de Certidão

23/02/2024, 09:37

Juntada de Informações

23/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

21/02/2024, 23:01

Distribuído por dependência

21/02/2024, 10:10

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

18/05/2022, 10:32

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

18/05/2022, 10:31

[ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/05/2022, 13:36

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/05/2022, 13:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

31/03/2022, 12:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/03/2022, 12:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/03/2022, 14:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

11/03/2022, 08:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 09:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

24/02/2022, 08:53

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-02-18.

18/02/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Aviso - AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO.: 0003249-85.2019.8.18.0140. AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL. ACUSADO.: SD PMPI ANDRÉ DOS ANJOS SOUSA. VÍTIMA.: PATRIMÔNIO MILITAR. CRIME.: ART. 265 C/C ART. 266, AMBOS DO CPM. ADVOGADO.: DR. MARCOS VINICIUS DE BRITO ARAÚJO - OAB/PI 1.560. SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) ANTE TODO O EXPOSTO, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DECIDIU POR UNANIMIDADE JULGAR PROCEDENTE A

18/02/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-17

17/02/2022, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

17/02/2022, 12:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/02/2022, 11:07

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

17/02/2022, 09:36

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

17/02/2022, 09:36

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

10/02/2022, 10:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/02/2022, 09:50

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 12:59

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 11:03

[ThemisWeb] Audiência julgamento realizada para 2022-02-08 08:30 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

09/02/2022, 10:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

09/02/2022, 10:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/02/2022, 10:25

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-01-24.

24/01/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: ANDRÉ DOS ANJOS SOUSA Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, INTIMA o Advogado de Defesa Dr. MARCOS VINICIUS DE BRITO ARAÚJO - OAB/PI nº 1.560, a se fazer presente, à audiênci Aviso - AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003249-85.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

24/01/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-01-21

21/01/2022, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

21/01/2022, 12:38

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/01/2022, 09:48

[ThemisWeb] Audiência julgamento designada para 2022-02-08 09:00 Sala de Audiências da 9ª Vara Criminal de Teresina.

13/12/2021, 12:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 10:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/11/2021, 12:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

14/11/2021, 12:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/11/2021, 11:33

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-11-09.

09/11/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-08

08/11/2021, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

08/11/2021, 11:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

14/10/2021, 11:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/10/2021, 11:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/10/2021, 09:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

06/10/2021, 08:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 13:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/10/2021, 10:55

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

30/09/2021, 09:26

[ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2021-09-20 15:00 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

30/09/2021, 09:23

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/09/2021, 10:48

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

17/09/2021, 08:13

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-09-01.

01/09/2021, 06:34

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-09-01.

01/09/2021, 06:23

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

31/08/2021, 20:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

25/08/2021, 10:09

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/08/2021, 10:21

[ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2021-09-20 12:40 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

17/08/2021, 11:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 20:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 09:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/01/2021, 12:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

26/01/2021, 12:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/01/2021, 12:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/01/2021, 10:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

18/01/2021, 09:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 14:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/11/2020, 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

03/11/2020, 11:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/10/2020, 12:52

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

23/10/2020, 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/10/2020, 10:10

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

01/10/2020, 11:48

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANDRÉ DOS ANJOS SOUSA

27/04/2020, 20:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/03/2020, 23:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

26/03/2020, 23:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 22:57

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

26/03/2020, 22:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/03/2020, 13:31

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 9ª Vara Criminal de Teresina

03/02/2020, 08:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/02/2020, 08:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/01/2020, 09:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

21/01/2020, 08:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/01/2020, 08:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 08:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/01/2020, 10:08

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

20/01/2020, 09:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/12/2019, 15:18

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/12/2019, 09:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/12/2019, 09:37

[ThemisWeb] Declarada incompetência

18/12/2019, 09:33

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

17/12/2019, 11:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/12/2019, 11:38

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Corregedoria da Polícia Militar

18/06/2019, 13:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/06/2019, 13:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 13:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/06/2019, 16:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

12/06/2019, 15:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/06/2019, 11:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/06/2019, 10:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

03/06/2019, 13:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/06/2019, 13:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 10:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/05/2019, 14:07

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

30/05/2019, 14:01