Procedimento Comum Cível 0800933-07.2024.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 21.615,68

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

15/03/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:23

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800933-07.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito] AUTOR(A): MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA RÉU(S): CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte ré para se manifestar sobre o pedido de habilitação dos herdeiros. O referido é verdade. Dou fé. Matias Olímpio-PI, 17 de outubro de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:44

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800933-07.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito] AUTOR(A): MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA RÉU(S): CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Intimar o patrono da parte autora para manifestar-se a respeito da certidão informando o óbito da requerente, procedendo com a devida habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção do feito. O referido é verdade. Dou fé. Matias Olímpio-PI, 1 de setembro de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:52

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 00:34

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de substabelecimento

15/03/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:23

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2025, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800933-07.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito] AUTOR(A): MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA RÉU(S): CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte ré para se manifestar sobre o pedido de habilitação dos herdeiros. O referido é verdade. Dou fé. Matias Olímpio-PI, 17 de outubro de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:44

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800933-07.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito] AUTOR(A): MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA RÉU(S): CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Intimar o patrono da parte autora para manifestar-se a respeito da certidão informando o óbito da requerente, procedendo com a devida habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção do feito. O referido é verdade. Dou fé. Matias Olímpio-PI, 1 de setembro de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 07:52

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 00:34

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:46

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. MATIAS OLÍMPIO, 15 de julho de 2025. JEREMIAS RODRIGUES DE SOUSA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800933-07.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de contestação

10/04/2025, 14:37

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800933-07.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito] AUTOR(A): MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA RÉU(S): CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação. O referido é verdade. Dou fé. Matias Olímpio-PI, 24 de março de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 05/02/2025 23:59.

21/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de contestação

31/01/2025, 21:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/12/2024, 06:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:14

Não Concedida a Medida Liminar

10/10/2024, 18:02

Conclusos para decisão

30/09/2024, 15:57

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 15:57

Documentos

Decisão

•10/10/2024, 18:02