Acordo de Não Persecução Penal 0000029-49.2020.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMOES-PI

Autor

KLEBER DA SILVA RAMOS

CPF

Reu

MARIA GEVANI MACEDO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDEMIR DE SOUSA CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2026, 17:23

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:34

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/02/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 17:53

Todas as movimentações(70)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2026, 17:23

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:00

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 10:19

Despacho

•22/02/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:05

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:34

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/02/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:58

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 09:51

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 20:33

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 13:43

Audiência Preliminar realizada para 09/05/2023 11:20 Vara Única da Comarca de Simões.

09/05/2023, 12:47

Expedição de Ofício.

09/05/2023, 12:09

Decorrido prazo de KLEBER DA SILVA RAMOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 13:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/04/2023, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 08:35

Audiência Preliminar designada para 09/05/2023 11:20 Vara Única da Comarca de Simões.

16/11/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES Processo nº 0000029-49.2020.8.18.0074 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI Advogado(s): Autor do fato: KLEBER DA SILVA RAMOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos crimina

04/05/2022, 00:00

Conclusos para despacho

03/05/2022, 13:59

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/05/2022, 18:21

Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 18:20

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

25/05/2021, 14:47

Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 25: 05/2021 02:46 Fórum de Simões.

25/05/2021, 14:46

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 31: 03/2021 02:00 Fórum de Simões.

20/07/2020, 10:33

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000029-49.2020.8.18.0074.0001 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

20/07/2020, 08:55

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 08:55

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

14/07/2020, 13:46

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

13/07/2020, 14:26

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

10/07/2020, 09:17

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000029-49.2020.8.18.0074.5003

10/07/2020, 07:16

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tallita Luzia Bezerra Araújo. (Vista ao Ministério Público)

06/07/2020, 11:17

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

29/05/2020, 12:06

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 14:10

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

26/05/2020, 13:56

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000029-49.2020.8.18.0074.5002

21/05/2020, 13:22

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

21/05/2020, 09:15

Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 09: 03/2020 09:00 forum.

10/03/2020, 16:28

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 16:23

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 09:29

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

05/03/2020, 09:27

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000029-49.2020.8.18.0074.5001

04/03/2020, 10:37

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tallita Luzia Bezerra Araújo. (Vista ao Ministério Público)

04/03/2020, 10:08

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 09: 03/2020 09:00 forum.

04/03/2020, 09:55

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/03/2020, 09:54

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/03/2020, 09:39

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

04/03/2020, 09:30

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

04/03/2020, 09:30

Despacho

•02/12/2022, 08:35