Embargos de Declaração Cível 0837139-79.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO CARVALHO GOMES

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

OAB/PI 3618·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:37

Juntada de certidão

28/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

17/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Terminativa em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:20

Juntada de petição (outras)

06/03/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(39)

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:37

Juntada de certidão

28/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•23/03/2026, 10:33

Decisão Terminativa

•23/03/2026, 10:33

18/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

17/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Terminativa em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:20

Juntada de petição (outras)

06/03/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 12:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/02/2026, 12:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Juntada de manifestação

27/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

24/01/2026, 05:21

Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:34

Expedição de expediente.

14/01/2026, 10:26

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO CARVALHO GOMES - CPF: 273.805.133-20 (APELANTE) e não-provido

14/01/2026, 10:26

Juntada de Certidão

18/12/2025, 18:11

Cancelada a movimentação processual

18/12/2025, 18:10

Desentranhado o documento

18/12/2025, 18:10

Conclusos para Conferência Inicial

18/12/2025, 18:01

Juntada de Certidão

18/12/2025, 16:00

Distribuído por sorteio

17/12/2025, 09:16

Recebidos os autos

17/12/2025, 09:16

Despacho

•03/03/2026, 10:54

Despacho

•03/03/2026, 10:54

Decisão Terminativa

•14/01/2026, 10:26

Decisão Terminativa

•14/01/2026, 10:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/12/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 23:10

Sentença

•30/10/2025, 10:07

Decisão

•21/03/2025, 11:04

Decisão

•21/11/2024, 13:28

Decisão

•11/03/2024, 12:33

Decisão

•17/01/2021, 18:56

Decisão

•09/10/2020, 15:06

Decisão

•10/07/2020, 17:10

Todos os documentos(17)

Decisão Terminativa

•23/03/2026, 10:33

Decisão Terminativa

•23/03/2026, 10:33

Despacho

•03/03/2026, 10:54

Despacho

•03/03/2026, 10:54

Decisão Terminativa

•14/01/2026, 10:26

Decisão Terminativa

•14/01/2026, 10:26

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/12/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 23:10

Sentença

•30/10/2025, 10:07

Decisão

•21/03/2025, 11:04

Decisão

•21/11/2024, 13:28

Decisão

•11/03/2024, 12:33

Decisão

•17/01/2021, 18:56

Decisão

•09/10/2020, 15:06

Decisão

•10/07/2020, 17:10

Decisão

•28/04/2020, 16:31

Despacho

•14/01/2020, 19:45