Cumprimento de sentença 0845597-46.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDispensaTutelaFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de Teresina

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Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 09:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/04/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:46

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:43

Decorrido prazo de ANA RAQUEL GENEROSO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

12/12/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:42

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:11

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 09:00

Decisão

•20/04/2026, 09:00

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20/04/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 09:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/04/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:46

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:43

Decorrido prazo de ANA RAQUEL GENEROSO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

12/12/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:42

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 18:57

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:46

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:46

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANA RAQUEL GENEROSO DE SOUSA INTERESSADO: HUMANA SAUDE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845597-46.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dispensa] Intime-se a devedor(a) / executado(a), via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante do débito discriminado na manifestação de ID 77281459, no valor de R$ 4.749,60, acrescido de custas, se houver (art. 523, CPC). Advirta-se a executada de que, não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, o que deve ser consignado no respectivo mandado. Consigne-se, ainda, no referido mandado, que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Transcorrido o referido prazo sem o pagamento do débito e considerando a instituição da Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, conforme Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, com fundamento nos arts. 2º e 8º do referido normativo, determino à Central de Processos Eletrônicos Cível que emita a respectiva certidão de triagem, nos moldes definidos pelo provimento, e, em seguida, promova a remessa dos autos à CENTRASE para prosseguimento do feito. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ANA RAQUEL GENEROSO DE SOUSA INTERESSADO: HUMANA SAUDE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845597-46.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dispensa] Intime-se a devedor(a) / executado(a), via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante do débito discriminado na manifestação de ID 77281459, no valor de R$ 4.749,60, acrescido de custas, se houver (art. 523, CPC). Advirta-se a executada de que, não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, o que deve ser consignado no respectivo mandado. Consigne-se, ainda, no referido mandado, que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Transcorrido o referido prazo sem o pagamento do débito e considerando a instituição da Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, conforme Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, com fundamento nos arts. 2º e 8º do referido normativo, determino à Central de Processos Eletrônicos Cível que emita a respectiva certidão de triagem, nos moldes definidos pelo provimento, e, em seguida, promova a remessa dos autos à CENTRASE para prosseguimento do feito. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:46

Determinada diligência

17/09/2025, 09:46

Outras Decisões

17/09/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 15:51

Decorrido prazo de ANA RAQUEL GENEROSO DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 06:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANA RAQUEL GENEROSO DE SOUSA INTERESSADO: HUMANA SAUDE DECISÃO Em análise, verifico que o cumprimento de sentença em apreço não veio instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, consoante dispõe o art. 524 do CPC. Diante dessa situação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845597-46.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dispensa] intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial de cumprimento de sentença a fim de instruir seu pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo conter o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados, a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, bem assim a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, sob pena de indeferimento da inicial de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 771 c/c o art. 801 e inciso I do art. 924, todos do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANA RAQUEL GENEROSO DE SOUSA REQUERIDO: HUMANA SAUDE ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845597-46.2023.8.18.0140 CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396) ASSUNTO(S): [Dispensa] Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. TERESINA-PI, 24 de março de 2025. ANA REGIA MOREIRA DA SILVA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/06/2025, 00:00

Determinada diligência

06/06/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:27

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:27

Execução Iniciada

31/03/2025, 14:26

Evoluída a classe de TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

28/03/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANA RAQUEL GENEROSO DE SOUSA REQUERIDO: HUMANA SAUDE ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845597-46.2023.8.18.0140 CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396) ASSUNTO(S): [Dispensa] Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. TERESINA-PI, 24 de março de 2025. ANA REGIA MOREIRA DA SILVA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:29

Baixa Definitiva

24/03/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 07/03/2025

24/03/2025, 10:27

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de ANA RAQUEL GENEROSO DE SOUSA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:12

Conclusos para decisão

09/01/2025, 12:12

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 22:02

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 22:01

Juntada de Petição de apelação

19/12/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:00

Decorrido prazo de ANA RAQUEL GENEROSO DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:16

Julgado procedente o pedido

08/08/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:28

Juntada de certidão

03/05/2024, 09:52

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:20

Determinada diligência

27/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 13:43

Juntada de certidão

23/10/2023, 08:08

Juntada de certidão

06/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

27/09/2023, 17:29

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023, 16:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 05:57

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:13

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 08/09/2023 13:05.

09/09/2023, 03:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2023, 15:00

Juntada de Petição de diligência

06/09/2023, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de diligência

06/09/2023, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 13:21

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 12:00

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:58

Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2023, 17:36

Conclusos para decisão

04/09/2023, 18:30

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 15:26

Decisão

•17/09/2025, 09:46

Decisão

•17/09/2025, 09:46

Decisão

•06/06/2025, 16:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/03/2025, 16:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/03/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:30

Sentença

•31/01/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:00

Sentença

•08/08/2024, 12:28

Decisão

•27/02/2024, 09:22

Decisão

•05/09/2023, 17:36