Embargos de Declaração Cível 0018526-83.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 44.651,38

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO LONGA I

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE RONALDO LUSTOSA DA FONSECA

Terceiro

RONALDO LUSTOSA DA FONSECA

CPF

Reu

POTY SHOPPING S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

NATIELLE DE FREITAS ROCHA

OAB/PI 10336·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

OAB/PI 7228·CPF·Representa: Réu

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO

OAB/PI 4249·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO LONGA I

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE RONALDO LUSTOSA DA FONSECA

Terceiro

RONALDO LUSTOSA DA FONSECA

CPF

Reu

POTY SHOPPING S/A

CNPJ

Reu

LOIANNA MASCARENHAS DA FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de intimação.

13/05/2026, 15:17

Expedição de intimação.

13/05/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:15

Juntada de petição inicial (outras)

11/05/2026, 14:54

Outras Decisões

08/05/2026, 11:30

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 20:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO LONGA I em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Juntada de petição (outras)

28/04/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2026, 10:49

Todas as movimentações(97)

Expedição de intimação.

13/05/2026, 15:17

Expedição de intimação.

13/05/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:15

Juntada de petição inicial (outras)

11/05/2026, 14:54

Outras Decisões

08/05/2026, 11:30

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/01/2026, 21:52

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 20:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO LONGA I em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Juntada de petição (outras)

28/04/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2026, 10:49

Juntada de certidão

15/04/2026, 10:48

Processo Desarquivado

15/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/04/2026, 07:42

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:40

Baixa Definitiva

31/03/2026, 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

31/03/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:39

Transitado em Julgado em 12/02/2026

31/03/2026, 13:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/03/2026, 06:24

Juntada de petição (outras)

08/03/2026, 09:08

Juntada de manifestação

28/01/2026, 15:33

Juntada de petição (outras)

23/01/2026, 13:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:00

Expedição de intimação.

13/01/2026, 10:41

Expedição de intimação.

13/01/2026, 10:41

Expedição de intimação.

13/01/2026, 10:40

Expedição de intimação.

13/01/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:38

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING - CNPJ: 01.736.646/0001-02 (APELANTE) e provido

12/01/2026, 21:52

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2026, 21:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 01:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 01:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 01:06

Juntada de petição (outras)

03/12/2025, 17:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

02/12/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 14:55

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

16/11/2025, 16:23

Juntada de petição (outras)

24/10/2025, 17:55

Decorrido prazo de POTY SHOPPING S/A em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:02

Juntada de manifestação

16/10/2025, 23:40

Juntada de manifestação

16/10/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Expedição de intimação.

23/09/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 10:42

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:20

Juntada de petição

19/08/2025, 15:53

Juntada de documento comprobatório

19/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão de custas

15/08/2025, 22:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING - CNPJ: 01.736.646/0001-02 (APELANTE).

12/08/2025, 09:56

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:48

Juntada de petição

06/08/2025, 09:48

Juntada de petição

01/07/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 13:19

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:48

Decorrido prazo de LOIANNA MASCARENHAS DA FONSECA em 07/05/2025 23:59.

10/06/2025, 13:47

Juntada de petição

21/05/2025, 17:23

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2025, 02:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:50

Juntada de manifestação

22/04/2025, 19:19

Expedição de intimação.

26/03/2025, 09:34

Expedição de intimação.

26/03/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:35

Conclusos para o Relator

13/02/2025, 14:38

Juntada de manifestação

13/02/2025, 14:31

Expedição de intimação.

31/01/2025, 13:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

23/01/2025, 13:22

Conclusos para o Relator

03/10/2024, 10:38

Juntada de informação - corregedoria

27/09/2024, 08:17

Decorrido prazo de POTY SHOPPING S/A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:15

Expedição de intimação.

23/08/2024, 18:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/07/2024, 15:25

Recebidos os autos

17/06/2024, 14:48

Conclusos para Conferência Inicial

17/06/2024, 14:48

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 14:48

Despacho

•26/08/2025, 10:42

Decisão

•12/08/2025, 09:56

Despacho

•12/06/2025, 13:19

Despacho

•17/02/2025, 12:35

Decisão

•23/01/2025, 13:22

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•27/07/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:27

Sentença

•04/12/2023, 23:59

Despacho

•19/07/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:41

Sentença

•08/12/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 10:35

Sentença

•04/08/2022, 08:13

Todos os documentos(22)

Decisão

•08/05/2026, 11:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/01/2026, 21:52

Despacho

•26/08/2025, 10:42

Decisão

•12/08/2025, 09:56

Despacho

•12/06/2025, 13:19

Despacho

•17/02/2025, 12:35

Decisão

•23/01/2025, 13:22

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•27/07/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:27

Sentença

•04/12/2023, 23:59

Despacho

•19/07/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:41

Sentença

•08/12/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 10:35

Sentença

•04/08/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:34

Despacho

•30/03/2022, 12:07

Decisão

•13/01/2022, 09:21

Despacho

•03/12/2021, 13:50

Despacho

•08/04/2021, 12:58

Despacho

•15/12/2020, 14:24

Despacho

•13/11/2020, 16:01