Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804186-24.2021.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta
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Aposentadoria por Incapacidade Permanente
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJPI
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Piripiri
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Piripiri
Partes do Processo
DOMINGOS FRANCISCO DOS ANJOS SANTOS
CPF
482.***.***-49
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Autor
INSS
Terceiro
SILVIA GUALBERTO CARVALHO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO
OAB/PI 16873
·
CPF
380.***.***-27
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
DOMINGOS FRANCISCO DOS ANJOS SANTOS
CPF
482.***.***-49
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Autor
INSS
Terceiro
SILVIA GUALBERTO CARVALHO
Terceiro
Movimentações
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2026, 10:53
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 10:14
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS
CPF
022.***.***-15
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OUTROS_PARTICIPANTES
Conclusos para despacho
04/03/2026, 10:14
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 10:13
Juntada de Petição de manifestação
07/01/2026, 15:54
Juntada de Petição de manifestação
07/01/2026, 15:53
Decorrido prazo de INSS em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:02
Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DOS ANJOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
11/12/2025, 12:55
Publicado Intimação em 09/12/2025.
11/12/2025, 12:55
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 09:13
Expedição de Alvará.
03/12/2025, 12:29
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 08:02
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 08:01
Determinada diligência
13/11/2025, 11:26
Ver todas as movimentações (125)
Todas as movimentações
(125)
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2026, 10:53
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 10:14
Conclusos para despacho
04/03/2026, 10:14
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 10:13
Juntada de Petição de manifestação
07/01/2026, 15:54
Juntada de Petição de manifestação
07/01/2026, 15:53
Decorrido prazo de INSS em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:02
Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DOS ANJOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
11/12/2025, 12:55
Publicado Intimação em 09/12/2025.
11/12/2025, 12:55
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 09:13
Expedição de Alvará.
03/12/2025, 12:29
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 08:02
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 08:01
Determinada diligência
13/11/2025, 11:26
Juntada de Petição de manifestação
23/09/2025, 08:16
Conclusos para julgamento
27/08/2025, 13:08
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 13:08
Decorrido prazo de INSS em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025, 06:08
Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025, 10:33
Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025, 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025, 04:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DOMINGOS FRANCISCO DOS ANJOS SANTOS INTERESSADO: INSS CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO QUE, nesta data, realizo a juntada de pagamento/depósito da Requisição de Pequeno Valor de ID. 74799214 e, ato contínuo, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. PIRIPIRI, 3 de junho de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0804186-24.2021.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]
04/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 16:34
Ato ordinatório praticado
03/06/2025, 12:45
Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025, 08:11
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DOMINGOS FRANCISCO DOS ANJOS SANTOS INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO Considerando que o Ato Ordinatório anterior restou incompleto, sem o arquivo em anexo, reitero-o nos seguintes termos: "Considerando a Resolução nº 822/2023 do CJF, CERTIFICO QUE, nesta data, minutei, via sistema ePrecWeb, o ofício requisitório de RPV, referente à obrigação principal, razão pela qual concedo vista dos autos as partes, para ciência de seu teor, advertindo-lhes que em caso de se manterem silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita." PIRIPIRI, 3 de abril de 2025. MARIO SERGIO COUTINHO RAULINO 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0804186-24.2021.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]
30/04/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 08:16
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 08:16
Expedição de RPV.
29/04/2025, 08:16
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 08:16
Decorrido prazo de INSS em 23/04/2025 23:59.
29/04/2025, 03:48
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 08:01
Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DOS ANJOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 02:22
Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
05/04/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DOMINGOS FRANCISCO DOS ANJOS SANTOS INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO Considerando que o Ato Ordinatório anterior restou incompleto, sem o arquivo em anexo, reitero-o nos seguintes termos: "Considerando a Resolução nº 822/2023 do CJF, CERTIFICO QUE, nesta data, minutei, via sistema ePrecWeb, o ofício requisitório de RPV, referente à obrigação principal, razão pela qual concedo vista dos autos as partes, para ciência de seu teor, advertindo-lhes que em caso de se manterem silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita." PIRIPIRI, 3 de abril de 2025. MARIO SERGIO COUTINHO RAULINO 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0804186-24.2021.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DOMINGOS FRANCISCO DOS ANJOS SANTOS INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822/2023 do CJF, CERTIFICO QUE, nesta data, minutei, via sistema ePrecWeb, o ofício requisitório de RPV, referente à obrigação principal, razão pela qual concedo vista dos autos as partes, para ciência de seu teor, advertindo-lhes que em caso de se manterem silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita. PIRIPIRI, 24 de março de 2025. MARIO SERGIO COUTINHO RAULINO 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0804186-24.2021.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]
04/04/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 13:21
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 13:21
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 13:21
Ato ordinatório praticado
03/04/2025, 13:21
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 13:21
Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DOS ANJOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 01:48
Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DOMINGOS FRANCISCO DOS ANJOS SANTOS INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822/2023 do CJF, CERTIFICO QUE, nesta data, minutei, via sistema ePrecWeb, o ofício requisitório de RPV, referente à obrigação principal, razão pela qual concedo vista dos autos as partes, para ciência de seu teor, advertindo-lhes que em caso de se manterem silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita. PIRIPIRI, 24 de março de 2025. MARIO SERGIO COUTINHO RAULINO 2ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0804186-24.2021.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]
25/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 10:39
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 10:39
Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 10:38
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 10:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025, 10:32
Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025, 10:27
Homologada a Transação
21/03/2025, 09:17
Expedição de Outros documentos.
21/03/2025, 09:17
Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DOS ANJOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 03:34
Expedição de Certidão.
28/01/2025, 16:03
Conclusos para julgamento
28/01/2025, 16:03
Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025, 15:27
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 14:57
Ato ordinatório praticado
10/01/2025, 14:56
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 14:56
Expedição de Outros documentos.
10/01/2025, 14:56
Juntada de Petição de petição
10/01/2025, 14:04
Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024, 08:12
Expedição de Outros documentos.
12/12/2024, 11:42
Expedição de Outros documentos.
12/12/2024, 11:42
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 11:41
Expedição de Outros documentos.
12/12/2024, 11:41
Expedição de Outros documentos.
12/12/2024, 11:41
Juntada de Petição de laudo pericial
12/12/2024, 08:40
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 14:54
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 14:54
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 14:52
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 14:51
Juntada de Petição de petição
01/10/2024, 09:02
Juntada de Petição de manifestação
16/08/2024, 15:37
Cancelada a movimentação processual
15/08/2024, 16:59
Desentranhado o documento
15/08/2024, 16:59
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 10:07
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 10:06
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 10:04
Ato ordinatório praticado
31/07/2024, 10:03
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 10:03
Juntada de Petição de manifestação
31/07/2024, 09:53
Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DOS ANJOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 03:27
Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024, 22:01
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 12:57
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 12:56
Ato ordinatório praticado
19/06/2024, 12:56
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 12:54
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 12:54
Decorrido prazo de BRUNO LAECIO PINTO DE CASTRO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 04:36
Juntada de Petição de petição
31/01/2024, 19:01
Expedição de Outros documentos.
25/01/2024, 11:02
Expedição de Outros documentos.
25/01/2024, 11:01
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 11:01
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 10:54
Juntada de Petição de petição
07/12/2023, 15:58
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023, 03:10
Expedição de Outros documentos.
10/07/2023, 11:35
Expedição de Ofício.
10/07/2023, 11:33
Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 09:37
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 09:37
Conclusos para despacho
04/05/2023, 08:22
Expedição de Certidão.
04/05/2023, 08:22
Expedição de Certidão.
04/05/2023, 08:21
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 14:09
Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022, 16:45
Juntada de Petição de petição
17/08/2022, 10:22
Expedição de Outros documentos.
11/08/2022, 11:40
Expedição de Outros documentos.
11/08/2022, 11:39
Expedição de Outros documentos.
11/08/2022, 11:39
Ato ordinatório praticado
11/08/2022, 11:39
Expedição de Certidão.
11/08/2022, 11:35
Juntada de Petição de manifestação
14/03/2022, 14:21
Juntada de Petição de manifestação
30/11/2021, 00:29
Juntada de Petição de contestação
29/11/2021, 10:14
Expedição de Outros documentos.
24/11/2021, 11:51
Expedição de Outros documentos.
24/11/2021, 11:51
Juntada de contrafé eletrônica
24/11/2021, 11:49
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021, 09:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/11/2021, 09:43
Conclusos para decisão
23/11/2021, 21:12
Distribuído por sorteio
23/11/2021, 21:12
Documentos
Decisão
•
13/11/2025, 11:26
Ato Ordinatório
•
03/06/2025, 12:45
Ato Ordinatório
•
03/04/2025, 13:21
Ato Ordinatório
•
24/03/2025, 10:38
Sentença
•
21/03/2025, 09:17
Ato Ordinatório
•
10/01/2025, 14:56
Ato Ordinatório
•
31/07/2024, 10:03
Ato Ordinatório
•
19/06/2024, 12:56
Despacho
•
09/05/2023, 09:37
Ato Ordinatório
•
11/08/2022, 11:39
Despacho
•
24/11/2021, 09:43