Procedimento Comum Cível 0801467-61.2019.8.18.0026 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801467-61.2019.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 18:40

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 18:40

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 18:40

Juntada de Petição de decisão

27/03/2026, 10:37

Recebidos os autos

27/03/2026, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANTONIA ARAUJO VIEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801467-61.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Trata-se de Apelação Cível interposta por ANTONIA ARAÚJO VIEIRA contra sentença proferida nos autos de ação originária ajuizada contra o BANCO DO BRASIL S.A., ora apelado. Como é sabido, fora afetado ao rito dos recursos repetitivos o Recurso Especial nº 2162222-PE (2024/0292186-1), onde fora determinada a suspensão nacional de todos os processos que versam acerca da tese controvertida nele especificada, qual seja: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” (TEMA 1300) Diante da existência de fato novo, INTIMEM-SE as partes apelante e apelada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se, caso queiram, acerca do eventual cabimento da suspensão do processo, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC). Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos, certificando-se. TERESINA-PI, 20 de março de 2025. Haroldo Rehem Relator

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANTONIA ARAUJO VIEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801467-61.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Trata-se de Apelação Cível interposta por ANTONIA ARAÚJO VIEIRA contra sentença proferida nos autos de ação originária ajuizada contra o BANCO DO BRASIL S.A., ora apelado. Como é sabido, fora afetado ao rito dos recursos repetitivos o Recurso Especial nº 2162222-PE (2024/0292186-1), onde fora determinada a suspensão nacional de todos os processos que versam acerca da tese controvertida nele especificada, qual seja: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” (TEMA 1300) Diante da existência de fato novo, INTIMEM-SE as partes apelante e apelada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se, caso queiram, acerca do eventual cabimento da suspensão do processo, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC). Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos, certificando-se. TERESINA-PI, 20 de março de 2025. Haroldo Rehem Relator

25/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/02/2021, 07:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:23

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:08

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 11:06

Juntada de certidão

16/11/2020, 11:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 02:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 13:08

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 10:37

Decisão

•27/03/2026, 10:37

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

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