Procedimento Comum Cível 0800797-09.2018.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Conflitos Fundiários

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:01

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:01

Juntada de certidão

13/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO JÚNIOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de ROSE MARIA PEREIRA CARVALHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de ROSANE PEREIRA DE CARVALHO BORGES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE PARNAGUA PI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de COFAL COMERCIAL DA FAZENDINHA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de AGROPECUÁRIA GUATAMBÚ LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS MAMBO LTDA. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de REMA RESINA E MADEIRA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de CAIXITA CAIXARIA ITAPETININGA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de RAUF NASSAR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 17:27

Todas as movimentações(233)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:01

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:01

Juntada de certidão

13/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO JÚNIOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de ROSE MARIA PEREIRA CARVALHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de ROSANE PEREIRA DE CARVALHO BORGES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE PARNAGUA PI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de COFAL COMERCIAL DA FAZENDINHA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de AGROPECUÁRIA GUATAMBÚ LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS MAMBO LTDA. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de REMA RESINA E MADEIRA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de CAIXITA CAIXARIA ITAPETININGA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de RAUF NASSAR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 13:14

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 20:49

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:06

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:06

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:07

Determinada diligência

10/03/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:27

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 10:18

Juntada de certidão

10/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 09:32

Juntada de Outros documentos

22/01/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 00:15

Juntada de ofício

19/12/2025, 13:02

Determinada diligência

19/12/2025, 00:13

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:33

Juntada de certidão

17/12/2025, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, JOSIANE THEREZINHA SILVEIRA RISSI REU: JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO, COFAL COMERCIAL DA FAZENDINHA LTDA - ME, AGROPECUÁRIA GUATAMBÚ LTDA, SUPERMERCADOS MAMBO LTDA., REMA RESINA E MADEIRA LTDA - ME, CAIXITA CAIXARIA ITAPETININGA LTDA - ME, RAUF NASSAR, JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO JÚNIOR, ROSE MARIA PEREIRA CARVALHO, ROSANE PEREIRA DE CARVALHO BORGES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara de Conflitos Fundiários, com sede na Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, JOSIANE THEREZINHA SILVEIRA RISSI em face de REUS: JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO e JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO JÚNIOR, residentes em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de fevereiro de 2025 (28/02/2025). Eu, HERACLITO LIMA DO VALLE, digitei. Lucyane Martins Brito Juiz(a) de Direito da Vara de Conflitos Fundiários Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0800797-09.2018.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bloqueio de Matrícula, Tabelionatos, Registros, Cartórios] em face de

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/11/2025, 18:11

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 03:36

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:44

Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:44

Juntada de certidão

08/08/2025, 11:43

Decorrido prazo de JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:21

Decorrido prazo de JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO JÚNIOR em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:21

Publicado Citação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, JOSIANE THEREZINHA SILVEIRA RISSI REU: JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO, COFAL COMERCIAL DA FAZENDINHA LTDA - ME, AGROPECUÁRIA GUATAMBÚ LTDA, SUPERMERCADOS MAMBO LTDA., REMA RESINA E MADEIRA LTDA - ME, CAIXITA CAIXARIA ITAPETININGA LTDA - ME, RAUF NASSAR, JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO JÚNIOR, ROSE MARIA PEREIRA CARVALHO, ROSANE PEREIRA DE CARVALHO BORGES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara de Conflitos Fundiários, com sede na Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 a ação acima referenciada, proposta por AUTOR: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, JOSIANE THEREZINHA SILVEIRA RISSI em face de REUS: JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO e JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO JÚNIOR, residentes em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada a apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de fevereiro de 2025 (28/02/2025). Eu, HERACLITO LIMA DO VALLE, digitei. Lucyane Martins Brito Juiz(a) de Direito da Vara de Conflitos Fundiários Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0800797-09.2018.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bloqueio de Matrícula, Tabelionatos, Registros, Cartórios] em face de

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:38

Expedição de Edital.

03/03/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 19:13

Deferido o pedido de

17/01/2025, 19:13

Determinada diligência

17/01/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 09:58

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 19:36

Conclusos para despacho

11/05/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

11/05/2024, 14:17

Decorrido prazo de JOSIANE THEREZINHA SILVEIRA RISSI em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 05:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 13:44

Juntada de certidão

09/04/2024, 13:44

Juntada de certidão

13/11/2023, 10:57

Juntada de certidão

17/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:16

Juntada de certidão

24/05/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:41

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 17:13

Conclusos para despacho

26/08/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 22:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:45

Decorrido prazo de REMA RESINA E MADEIRA LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:05

Decorrido prazo de AGROPECUÁRIA GUATAMBÚ LTDA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:05

Decorrido prazo de CAIXITA CAIXARIA ITAPETININGA LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:05

Decorrido prazo de RAUF NASSAR em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS MAMBO LTDA. em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de COFAL COMERCIAL DA FAZENDINHA LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 21:31

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 11:00

Conclusos para despacho

16/05/2021, 01:17

Juntada de certidão

16/05/2021, 01:15

Juntada de certidão

16/05/2021, 01:15

Juntada de ofício

16/05/2021, 01:10

Juntada de certidão

15/05/2021, 23:42

Juntada de informação

15/05/2021, 23:31

Juntada de certidão

29/04/2021, 14:53

Juntada de ofício

29/04/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:47

Juntada de Petição de certidão

27/04/2021, 09:58

Juntada de Petição de ofício

27/04/2021, 09:47

Conclusos para despacho

22/03/2021, 11:25

Processo Reativado

22/03/2021, 11:24

Juntada de certidão

22/03/2021, 11:21

Juntada de ofício

22/03/2021, 11:18

Juntada de certidão

08/01/2021, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2020, 20:52

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 14:23

Conclusos para despacho

27/05/2020, 12:20

Juntada de certidão

27/05/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 12:35

Decorrido prazo de RAUF NASSAR em 12/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 08:30

Juntada de Petição de contestação

11/02/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 23:20

Juntada de ofício

15/01/2020, 10:10

Conclusos para despacho

08/01/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 13:39

Juntada de ofício

07/01/2020, 14:26

Juntada de ofício

07/01/2020, 14:26

Juntada de ofício

07/01/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 13:25

Juntada de informação

25/11/2019, 14:40

Juntada de informação

25/11/2019, 14:35

Juntada de Petição de informação

25/11/2019, 14:22

Juntada de informação

13/11/2019, 09:04

Decorrido prazo de COFAL COMERCIAL DA FAZENDINHA LTDA - ME em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:03

Conclusos para despacho

07/11/2019, 09:17

Juntada de certidão

07/11/2019, 09:17

Juntada de informação

07/11/2019, 09:10

Decorrido prazo de RAUF NASSAR em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:28

Decorrido prazo de ROSANE PEREIRA DE CARVALHO BORGES em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:27

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS MAMBO LTDA. em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:27

Decorrido prazo de ROSE MARIA PEREIRA CARVALHO em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:27

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2019, 10:45

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2019, 09:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/10/2019, 08:38

Decorrido prazo de MIGUEL OMAR BARRETO RISSI em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:25

Decorrido prazo de JOSIANE THEREZINHA SILVEIRA RISSI em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:25

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2019, 13:03

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2019, 13:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/10/2019, 12:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/10/2019, 11:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/10/2019, 11:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/10/2019, 11:21

Juntada de informação

10/10/2019, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2019, 16:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 16:22

Juntada de Petição de certidão

30/09/2019, 13:32

Decorrido prazo de REMA RESINA E MADEIRA LTDA - ME em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:22

Decorrido prazo de AGROPECUÁRIA GUATAMBÚ LTDA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:22

Decorrido prazo de CAIXITA CAIXARIA ITAPETININGA LTDA - ME em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:21

Juntada de certidão

11/09/2019, 13:03

Juntada de ofício

11/09/2019, 12:40

Juntada de ofício

11/09/2019, 12:38

Juntada de ofício

11/09/2019, 12:36

Juntada de ofício

11/09/2019, 12:34

Juntada de ofício

11/09/2019, 12:32

Juntada de ofício

11/09/2019, 12:30

Juntada de ofício

11/09/2019, 10:06

Juntada de certidão

11/09/2019, 10:00

Juntada de mandado

11/09/2019, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2019, 09:47

Juntada de Petição de diligência

02/09/2019, 09:47

Juntada de Petição de diligência

02/09/2019, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2019, 09:42

Juntada de Petição de diligência

02/09/2019, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2019, 09:17

Juntada de Petição de diligência

02/09/2019, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2019, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2019, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2019, 11:34

Juntada de certidão

20/08/2019, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 12:31

Juntada de certidão

20/08/2019, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 11:50

Juntada de certidão

20/08/2019, 11:47

Expedição de Mandado.

20/08/2019, 11:36

Expedição de Mandado.

20/08/2019, 11:36

Expedição de Mandado.

20/08/2019, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 12:18

Conclusos para despacho

02/08/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 09:43

Conclusos para despacho

17/07/2019, 08:40

Juntada de certidão

17/07/2019, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 16:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 10:01

Juntada de ofício

09/07/2019, 08:32

Conclusos para despacho

02/07/2019, 16:26

Juntada de certidão

02/07/2019, 16:25

Juntada de certidão

02/07/2019, 16:25

Juntada de informação

15/04/2019, 10:41

Juntada de informação

15/04/2019, 10:11

Juntada de informação

19/03/2019, 14:05

Juntada de informação

19/03/2019, 13:16

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2019, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2019, 10:45

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2019, 15:46

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2019, 12:09

Juntada de certidão

01/02/2019, 13:22

Juntada de ofício

01/02/2019, 13:18

Juntada de ofício

01/02/2019, 13:00

Juntada de ofício

01/02/2019, 12:44

Juntada de ofício

01/02/2019, 12:34

Juntada de ofício

01/02/2019, 12:26

Juntada de ofício

01/02/2019, 12:16

Juntada de ofício

01/02/2019, 12:06

Determinada Requisição de Informações

10/12/2018, 15:15

Conclusos para despacho

28/11/2018, 13:17

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 12:14

Juntada de documento comprobatório

05/11/2018, 14:36

Juntada de comprovante

25/10/2018, 07:52

Determinada Requisição de Informações

25/10/2018, 07:40

Conclusos para decisão

24/10/2018, 11:26

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 11:26

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 20:49

Despacho

•26/03/2026, 20:49

Manifestação

•25/03/2026, 09:05

Manifestação

•25/03/2026, 09:05

Decisão

•10/03/2026, 14:58

MANIFESTAÇÃO

•11/02/2026, 09:32

Decisão

•19/12/2025, 00:13

Informação

•17/12/2025, 10:33

Manifestação

•24/11/2025, 16:20

Decisão

•07/11/2025, 18:11

Decisão

•17/01/2025, 19:13

Despacho

•12/07/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 13:44

Despacho

•26/01/2023, 17:13

Despacho

•31/08/2021, 17:45

Todos os documentos(27)

Despacho

•26/03/2026, 20:49

Despacho

•26/03/2026, 20:49

Manifestação

•25/03/2026, 09:05

Manifestação

•25/03/2026, 09:05

Decisão

•10/03/2026, 14:58

MANIFESTAÇÃO

•11/02/2026, 09:32

Decisão

•19/12/2025, 00:13

Informação

•17/12/2025, 10:33

Manifestação

•24/11/2025, 16:20

Decisão

•07/11/2025, 18:11

Decisão

•17/01/2025, 19:13

Despacho

•12/07/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 13:44

Despacho

•26/01/2023, 17:13

Despacho

•31/08/2021, 17:45

Despacho

•27/04/2021, 13:47

Despacho

•04/06/2020, 14:23

Despacho

•05/02/2020, 23:20

Documentos

•08/01/2020, 13:39

Decisão

•17/12/2019, 13:20

Documentos

•02/10/2019, 16:22

Documentos

•02/10/2019, 16:22

Decisão

•07/08/2019, 12:16

Despacho

•24/07/2019, 09:43

Despacho

•12/07/2019, 10:01

Despacho

•10/12/2018, 15:15

Despacho

•25/10/2018, 07:40