Petição Cível 0000497-19.2015.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Paulistana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULISTANA

CNPJ

Autor

NATAL DE JESUS DE OLIVEIRA

Terceiro

NATAL JESUS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NATAL DE JESUS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PI 18083·CPF·Representa: Autor

ERICA MILENA CARVALHO GUIMARAES LEONCIO

OAB/RN 9826·CPF·Representa: Réu

BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES

OAB/PI 6215·CPF·Representa: Réu

LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO

OAB/PI 1750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/06/2025, 09:21

Juntada de Certidão

05/06/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 03/06/2025

05/06/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de NATAL JESUS DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:04

Expedição de intimação.

28/04/2025, 11:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULISTANA - CNPJ: 06.553.796/0001-96 (REQUERENTE) e não-provido

22/04/2025, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/04/2025, 11:48

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/06/2025, 09:21

Juntada de Certidão

05/06/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 03/06/2025

05/06/2025, 09:20

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/04/2025, 14:13

DECISÃO

•25/09/2024, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de NATAL JESUS DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:04

Expedição de intimação.

28/04/2025, 11:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULISTANA - CNPJ: 06.553.796/0001-96 (REQUERENTE) e não-provido

22/04/2025, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/04/2025, 11:48

Juntada de Petição de parecer do mp

05/04/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/03/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

25/03/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2025, 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2025, 18:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

15/01/2025, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/01/2025, 10:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

15/01/2025, 10:20

Juntada de certidão

14/01/2025, 15:56

Juntada de Petição de outras peças

03/12/2024, 20:54

Decorrido prazo de NATAL JESUS DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de NATAL JESUS DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de NATAL JESUS DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:30

Juntada de Petição de outras peças

22/10/2024, 15:04

Expedição de intimação.

07/10/2024, 09:41

Expedição de intimação.

07/10/2024, 09:41

Declarada incompetência

25/09/2024, 21:34

Conclusos para o relator

02/09/2024, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

02/09/2024, 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 22:42

Declarada incompetência

24/07/2024, 10:46

Recebidos os autos

10/07/2024, 16:30

Conclusos para Conferência Inicial

10/07/2024, 16:30

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 16:30

DECISÃO

•24/07/2024, 10:46

SENTENÇA

•12/04/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 00:49

DESPACHO

•09/08/2021, 08:46

DESPACHO

•27/05/2020, 19:32