Apelação Cível 0806367-30.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 17.070,46

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Picos 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA SANTOS LUZ LEAL NEIVA

OAB/PI 15149·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/12/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 12/12/2025

16/12/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/12/2025, 10:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Juntada de manifestação

17/11/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/11/2025, 07:59

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e provido em parte

12/11/2025, 07:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 10:20

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

16/12/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 12/12/2025

16/12/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 07:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2025, 07:59

16/12/2025, 11:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/12/2025, 10:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Juntada de manifestação

17/11/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

12/11/2025, 07:59

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e provido em parte

12/11/2025, 07:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 10:20

Deliberado em Sessão - Adiado

28/10/2025, 18:34

Juntada de certidão

17/10/2025, 12:54

Deliberado em Sessão - Adiado

17/10/2025, 12:40

Juntada de petição (outras)

01/10/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/10/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2025, 07:30

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:43

Juntada de manifestação

22/08/2025, 10:21

Juntada de petição

19/08/2025, 11:41

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 15:28

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 03:07

Juntada de petição

11/07/2025, 18:05

Juntada de manifestação

11/07/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:10

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:44

Embargos de declaração acolhidos em parte

12/06/2025, 07:14

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 13:39

Juntada de manifestação

27/03/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:26

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 13:37

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/02/2025, 08:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:01

Juntada de manifestação

23/01/2025, 18:35

Juntada de petição

09/01/2025, 10:29

Juntada de manifestação

12/12/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 00:43

Conhecido o recurso de FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO - CPF: 629.746.023-04 (APELANTE) e provido

25/11/2024, 09:59

Conclusos para o Relator

09/10/2024, 10:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:08

Juntada de manifestação

05/09/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 21:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/08/2024, 10:23

Recebidos os autos

13/08/2024, 11:20

Conclusos para Conferência Inicial

13/08/2024, 11:20

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 11:20

Despacho

•06/08/2025, 15:28

Decisão Terminativa

•12/06/2025, 07:14

Despacho

•17/03/2025, 13:37

Decisão Terminativa

•25/11/2024, 09:59

Decisão

•14/08/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:16

Sentença

•08/07/2024, 13:17

Decisão

•03/12/2023, 17:34