Procedimento Comum Cível 0829172-80.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0829172-80.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 12:28

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2026, 14:33

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

30/09/2025, 08:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA ARAUJO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:48

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:31

Juntada de Petição de ciência

25/03/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829172-80.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] Trata-se de ação que versa sobre PASEP com as partes acima nominadas. Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

25/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 14:33

Decisão

•22/03/2025, 15:34

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA ARAUJO em 02/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 26/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

Juntada de Petição de ciência

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