Procedimento Comum Cível 0803546-25.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803546-25.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS CARDOSO DAS NEVES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:48

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE JESUS CARDOSO DAS NEVES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803546-25.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assunção de Dívida] Trata-se de demanda em que a parte autora objetiva discutir valores depositados em conta de PASEP. Na apreciação do Tema Repetitivo 1300, o STJ submeteu a seguinte questão a julgamento: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Na oportunidade, a Primeira Seção do STJ determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”. Data da afetação: 16/12/2024. Diante do exposto, com fulcro no art. 313, V, do CPC, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 06 (seis) meses, ou até decisão final acerca do Tema Repetitivo 1300 do STJ. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 04:07

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:56

Conclusos para decisão

07/01/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 23:47

Documentos

Decisão

•23/03/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 11:55

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS CARDOSO DAS NEVES em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 26/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

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