Cumprimento de sentença 0029785-41.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

RAIMUNDA ARAUJO FONTENELE

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

OAB/PI 2115·CPF·Representa: Réu

ERASMO LIMA BEZERRA

OAB/PI 1094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RAIMUNDA ARAUJO FONTENELE

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 18:44

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 18:44

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 18:44

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:30

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDA ARAUJO FONTENELE INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 24 de março de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029785-41.2016.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multa Cominatória / Astreintes]

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:45

Expedição de Alvará.

24/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:16

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 18:44

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 18:44

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 18:44

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 16:06

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 15:20

Despacho

•15/07/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:30

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDA ARAUJO FONTENELE INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 24 de março de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029785-41.2016.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multa Cominatória / Astreintes]

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:45

Expedição de Alvará.

24/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:40

Conclusos para despacho

13/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 21:12

Conclusos para despacho

08/03/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/03/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:26

Expedição de RPV.

24/10/2023, 11:31

Expedição de RPV.

24/10/2023, 10:32

Transitado em Julgado em 14/09/2023

03/10/2023, 13:42

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:46

Outras Decisões

07/08/2023, 16:46

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/08/2023, 16:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/08/2023, 16:45

Conclusos para decisão

10/03/2023, 13:34

Juntada de certidão

10/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 13:42

Conclusos para despacho

11/10/2022, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 16:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA ARAUJO FONTENELE em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:13

Conclusos para decisão

07/07/2022, 10:51

Expedição de .

07/07/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 17:51

Juntada de informação

23/03/2022, 10:57

Conclusos para despacho

17/02/2022, 19:28

Juntada de certidão

17/02/2022, 19:28

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:17

Juntada de certidão

31/01/2022, 10:15

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:58

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:58

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 11:23

Juntada de documento comprobatório

10/01/2022, 07:44

Juntada de documento comprobatório

15/12/2021, 10:33

Outras Decisões

15/12/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:49

Conclusos para despacho

14/12/2021, 09:33

Juntada de certidão

14/12/2021, 09:32

Juntada de certidão

13/12/2021, 08:04

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:35

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:35

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 16:30

Outras Decisões

04/11/2021, 16:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2021, 12:00

Conclusos para despacho

04/11/2021, 11:59

Juntada de certidão

04/11/2021, 11:58

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 01:00

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 01:00

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 01:00

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 06:56

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 17:52

Juntada de certidão

13/10/2021, 17:51

Recebidos os autos

11/10/2021, 07:09

Juntada de Petição de decisão

11/10/2021, 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/01/2020, 16:04

Juntada de certidão

13/01/2020, 16:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA ARAUJO FONTENELE em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:34

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2019, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2019, 18:48

Conclusos para despacho

17/09/2019, 16:54

Juntada de certidão

17/09/2019, 16:53

Decorrido prazo de RAIMUNDA ARAUJO FONTENELE em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 00:21

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 00:21

Decorrido prazo de ERASMO LIMA BEZERRA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 00:21

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 00:11

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 08:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 23:20

Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2019, 23:19

Conclusos para julgamento

29/03/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 10:20

Distribuído por dependência

29/03/2019, 10:15

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

22/03/2019, 08:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/01/2019, 14:20

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-23.

23/01/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2019, 14:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 15:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/10/2018, 10:55

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2018-10-02 13:30 Fórum.

03/10/2018, 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2018, 10:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/09/2018, 10:02

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-10-02 13:30 Fórum.

10/09/2018, 10:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/09/2018, 11:59

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-06.

06/09/2018, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2018, 14:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 08:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/04/2018, 08:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

11/04/2018, 08:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/04/2018, 10:50

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-03-16.

16/03/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2018, 14:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/03/2018, 08:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/03/2018, 08:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

15/03/2018, 08:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/03/2018, 10:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

06/02/2018, 10:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/01/2018, 10:39

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-01-23.

23/01/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/01/2018, 08:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/01/2017, 11:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2017, 11:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/01/2017, 12:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/01/2017, 13:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2017, 11:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/01/2017, 08:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/01/2017, 10:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-01-17.

17/01/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2017, 15:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/01/2017, 08:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/12/2016, 09:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/12/2016, 08:50

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

06/12/2016, 08:50

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

06/12/2016, 08:50

Decisão

•07/08/2023, 16:45

Despacho

•31/01/2023, 13:42

Despacho

•05/09/2022, 15:13

Despacho

•27/04/2022, 17:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/01/2022, 10:35

Decisão

•15/12/2021, 09:49

Decisão

•04/11/2021, 16:30

Petição

•03/11/2021, 06:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/08/2021, 14:45

Despacho

•18/12/2020, 21:11

Decisão

•27/02/2020, 08:54

Despacho

•22/09/2019, 18:48

Sentença

•30/07/2019, 23:19