Procedimento Comum Cível 0808425-70.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0808425-70.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: PAULO CESAR ALVES DE MORAIS Advogado do(a) EMBARGADO: NADJA REIS LEITAO - PI13860-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) PAULO CESAR ALVES DE MORAIS intimada(s), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, dos Embargos de Declaração id. 27174552. COOJUDPLE, em Teresina, 6 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0808425-70.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PAULO CESAR ALVES DE MORAIS Advogado do(a) APELADO: NADJA REIS LEITAO - PI13860-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do acórdão id 26971488 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 12 de agosto de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0808425-70.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808425-70.2023.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PAULO CESAR ALVES DE MORAIS Advogado do(a) APELADO: NADJA REIS LEITAO - PI13860-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direto Público de 25/07/2025 a 01/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PAULO CESAR ALVES DE MORAIS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0808425-70.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional] Recebo o recurso no efeito suspensivo (art. 1.012, caput, do CPC) e determino a remessa dos autos ao Ministério Público para fins do art. 178, CPC.. Cumpra-se. Teresina/PI, data do sistema. Des. Joaquim Dias de Santana Filho Relator

25/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/03/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/02/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:12

Juntada de Petição de apelação

24/02/2025, 23:10

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:56

Julgado procedente o pedido

10/01/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:09

Documentos

Manifestação

•15/01/2025, 14:29

Sentença

•10/01/2025, 13:09

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

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