Embargos de Declaração Cível 0001477-09.2008.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
04/12/2025
Valor da Causa
R$ 31.424,00
Órgão julgador
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Partes do Processo
JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ
05.***.***.0001-08
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Autor
LOURIVAL CORRENTE CRUZ
CPF
650.***.***-04
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Reu
OSEMAR CRUZ MOUZINHO
CPF
626.***.***-00
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Reu
BOMMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-14
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Reu
VALDECIR GARCIA RODRIGUES
CPF
570.***.***-34
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Reu
Advogados / Representantes
UBIRATAN RODRIGUES LOPES
OAB/PI 4539
·
CPF
178.***.***-05
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·
Representa: Autor
RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS
OAB/TO 7705
·
CPF
044.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSE URTIGA DE SA JUNIOR
OAB/PI 2677
·
CPF
273.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
13/04/2026, 11:17
Juntada de Petição de certidão de custas
10/04/2026, 22:19
Decorrido prazo de JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 02:05
Juntada de manifestação
09/04/2026, 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:01
Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
27/03/2026, 08:57
Deferido o pedido de
26/03/2026, 07:37
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/03/2026, 12:09
Conclusos para decisão
11/03/2026, 10:10
Decorrido prazo de BOMMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 08:34
Decorrido prazo de OSEMAR CRUZ MOUZINHO em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 16:24
Publicado Intimação em 27/02/2026.
27/02/2026, 16:24
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 12:14
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Conclusos para decisão
13/04/2026, 11:17
Juntada de Petição de certidão de custas
10/04/2026, 22:19
Decorrido prazo de JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 02:05
Juntada de manifestação
09/04/2026, 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
Documentos
Decisão
•
26/03/2026, 07:37
Despacho
•
29/01/2026, 09:29
31/03/2026, 00:01
Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
27/03/2026, 08:57
Deferido o pedido de
26/03/2026, 07:37
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/03/2026, 12:09
Conclusos para decisão
11/03/2026, 10:10
Decorrido prazo de BOMMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 08:34
Decorrido prazo de OSEMAR CRUZ MOUZINHO em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 16:24
Publicado Intimação em 27/02/2026.
27/02/2026, 16:24
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 12:14
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/02/2026, 12:07
Decorrido prazo de JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 13/02/2026 23:59.
14/02/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
13/02/2026, 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 06/02/2026.
06/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/02/2026, 09:17
Juntada de certidão
04/02/2026, 09:17
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/01/2026, 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
04/12/2025, 12:36
Conclusos para despacho
04/12/2025, 12:36
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
04/12/2025, 12:36
Juntada de certidão
02/12/2025, 11:00
Decorrido prazo de JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:04
Decorrido prazo de BOMMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025
30/10/2025, 00:00
Publicado Intimação em 30/10/2025.
30/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025
30/10/2025, 00:00
Publicado Intimação em 30/10/2025.
30/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/10/2025, 09:04
Expedição de Outros documentos.
28/10/2025, 09:04
Declarada suspeição por FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
23/09/2025, 18:54
Juntada de Petição de certidão de custas
17/08/2025, 04:35
Recebidos os autos
04/08/2025, 09:03
Conclusos para Conferência Inicial
04/08/2025, 09:03
Distribuído por sorteio
04/08/2025, 09:03
Decisão
•
23/09/2025, 18:54
Sentença
•
12/06/2025, 11:58
Ato Ordinatório
•
24/03/2025, 13:30
Sentença
•
21/01/2025, 15:31
Despacho
•
24/09/2024, 16:05
Despacho
•
28/11/2023, 20:01
Despacho
•
25/09/2023, 17:07
Despacho
•
11/11/2022, 16:23
Ato Ordinatório
•
06/12/2021, 17:38
Despacho
•
17/08/2020, 09:58
Despacho
•
19/06/2020, 20:06