Petição Cível 0001198-65.2010.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

ISMAR DA COSTA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO BARROS DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

SILVANA SALES FERREIRA

CPF

Autor

FRANCISCO RENAN DOS REIS

CPF

Autor

MANOEL LOPES DE AGUIAR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

OAB/PI 1613·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SILVERIA FONTENELE OLIVEIRA BRITO

OAB/PI 8326·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

RAQUEL SILVERIA FONTENELE OLIVEIRA BRITO

OAB/PI 8326·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

ISMAR DA COSTA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO BARROS DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

SILVANA SALES FERREIRA

CPF

Autor

FRANCISCO RENAN DOS REIS

CPF

Autor

MANOEL LOPES DE AGUIAR

CPF

Autor

JOAO B. GOMES

Autor

PAULIANE DUTRA

Autor

FRANCISCO ALVES DA COSTA

Autor

REGINALDO SOUSA PEREIRA

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO R. SOUSA

Autor

MARIA DO SOCORRO MENESES SOUSA

CPF

Autor

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JOAO B. GOMES

Terceiro

PAULIANE DUTRA

Terceiro

FRANCISCO ALVES DA COSTA

Terceiro

JOSE FRANCISCO R. SOUSA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO MENESES SOUSA

CPF

Reu

JOSE FRANCISCO R. SOUSA

Reu

REGINALDO SOUSA PEREIRA

CPF

Reu

FRANCISCO ALVES DA COSTA

Reu

PAULIANE DUTRA

Reu

JOAO B. GOMES

Reu

MANOEL LOPES DE AGUIAR

CPF

Reu

FRANCISCO RENAN DOS REIS

CPF

Reu

SILVANA SALES FERREIRA

CPF

Reu

FRANCISCO BARROS DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

ISMAR DA COSTA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

OAB/PI 1613·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SILVERIA FONTENELE OLIVEIRA BRITO

OAB/PI 8326·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

RAQUEL SILVERIA FONTENELE OLIVEIRA BRITO

OAB/PI 8326·CPF·Representa: Réu

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

OAB/PI 1613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DA COSTA (REQUERENTE) e não-provido

11/05/2026, 11:51

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:39

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:39

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2026, 17:57

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:13

Todas as movimentações(31)

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DA COSTA (REQUERENTE) e não-provido

11/05/2026, 11:51

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/05/2026, 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 11:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 11:51

05/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:39

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:39

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2026, 17:57

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/09/2025, 14:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

08/09/2025, 14:11

Outras Decisões

22/08/2025, 08:11

Conclusos para julgamento

01/06/2025, 12:22

Juntada de sistema

29/05/2025, 18:03

Processo Desarquivado

29/05/2025, 18:03

Recebidos os autos

29/05/2025, 18:03

Baixa Definitiva

03/06/2024, 19:21

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/06/2024, 19:21

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 19:21

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/05/2024, 12:23

Recebidos os autos

21/04/2023, 11:07

Conclusos para Conferência Inicial

21/04/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

21/04/2023, 11:07

Decisão Terminativa

•22/08/2025, 08:11

Sentença

•18/09/2024, 22:07

Decisão Terminativa

•28/05/2024, 12:23