Recurso em Sentido Estrito 0008920-60.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoCrime TentadoDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR

CPF 063.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:00

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P G J

Terceiro

MAISA CRISTINA FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:03

Expedição de intimação.

15/04/2026, 13:03

Expedição de intimação.

15/04/2026, 13:03

Conhecido o recurso de JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR - CPF: 063.532.483-00 (RECORRENTE) e não-provido

14/04/2026, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/04/2026, 14:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:27

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:27

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:42

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/04/2026, 12:35

Despacho

•29/01/2026, 10:14

Despacho

•29/01/2026, 10:14

Decisão

•26/01/2026, 11:04

Sentença

•24/11/2025, 13:57

Despacho

•04/06/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:42

Despacho

•10/10/2024, 09:44

Despacho

•07/02/2024, 11:26

Despacho

•30/08/2023, 22:28

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legal

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