Agravo em Recurso Especial 0014010-20.2015.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0014010-20.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 556996/2025 - AgInt

07/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0556996 - AgInt no AREsp 2902231 - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00556996/2025 - AgInt no AREsp 2902231/PI

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:37

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556996/2025 - AgInt no AREsp 2902231/PI

08/10/2025, 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/10/2025, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/09/2025, 18:25

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/09/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 556996/2025 - AgInt

26/08/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/08/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 556996/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0556996 - AgInt no AREsp 2902231 - Publicação prevista para 07/11/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00556996/2025 - AgInt no AREsp 2902231/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556996/2025 - AgInt no AREsp 2902231/PI

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 556996/2025 - AgInt

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