Procedimento Comum Cível 0800292-40.2023.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.962,30

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular)

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 23:52

Ato ordinatório praticado

21/02/2026, 23:52

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 23:48

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 19:28

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:53

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:53

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:53

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:12

Publicado Citação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:12

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 23:52

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•21/02/2026, 23:52

Ato Ordinatório

•21/02/2026, 23:52

21/02/2026, 23:52

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 11:20

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 23:48

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 19:28

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:53

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:53

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:53

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:12

Publicado Citação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:12

Publicado Citação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular) Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800292-40.2023.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Vendas casadas, Seguro, Vendas casadas, Vendas casadas, Seguro, Vendas casadas, Seguro, Vendas casadas, Seguro, Seguro, Vendas casadas, Vendas casadas, Seguro, Vendas casadas, Seguro] TESTEMUNHA: JOSIAS VITALINO DOS SANTOS e outros TESTEMUNHA: BANCO VOTORANTIM S.A. e outros (7) DECISÃO Falecida a parte autora, e sendo transmissível o direito em litígio, determino a intimação do seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por edital a ser publicado no DJe e afixado no átrio do Fórum, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo habilitação, cite-se o REQUERIDO para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos. Suspendo o curso do processo principal nos termos do art. 313, I do CPC, até a decisão de habilitação. Cumpra-se. Após retornem conclusos para decisão dos pedidos de habilitação. SIMPLÍCIO MENDES-PI, 24 de junho de 2024. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular) Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800292-40.2023.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Vendas casadas, Seguro, Vendas casadas, Vendas casadas, Seguro, Vendas casadas, Seguro, Vendas casadas, Seguro, Seguro, Vendas casadas, Vendas casadas, Seguro, Vendas casadas, Seguro] TESTEMUNHA: JOSIAS VITALINO DOS SANTOS e outros TESTEMUNHA: BANCO VOTORANTIM S.A. e outros (7) DECISÃO Falecida a parte autora, e sendo transmissível o direito em litígio, determino a intimação do seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por edital a ser publicado no DJe e afixado no átrio do Fórum, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo habilitação, cite-se o REQUERIDO para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos. Suspendo o curso do processo principal nos termos do art. 313, I do CPC, até a decisão de habilitação. Cumpra-se. Após retornem conclusos para decisão dos pedidos de habilitação. SIMPLÍCIO MENDES-PI, 24 de junho de 2024. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular)

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 14:34

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular) Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0800292-40.2023.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Vendas casadas] TESTEMUNHA: JOSIAS VITALINO DOS SANTOS TESTEMUNHA: BANCO VOTORANTIM S.A., MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., ICATU SEGUROS S/A, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular), Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular), com sede na Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 a ação acima referenciada, proposta por TESTEMUNHA: JOSIAS VITALINO DOS SANTOS em face de TESTEMUNHA: BANCO VOTORANTIM S.A., MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., ICATU SEGUROS S/A, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital INTIMADO do seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, aos 24 de setembro de 2024 (24/09/2024). Eu, DILMAN ANDRADE DE CARVALHO, digitei. ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular)

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 09:56

Expedição de Edital.

24/09/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/06/2024, 13:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/06/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de informação - corregedoria

07/05/2024, 21:01

Conclusos para decisão

15/04/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:08

Decorrido prazo de JOSIAS VITALINO DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.

27/11/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 11:24

Conclusos para decisão

09/10/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 08:43

Decorrido prazo de JOSIAS VITALINO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 04:25

Juntada de Petição de contestação

06/09/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:59

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 14:11

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 12:30

Conclusos para despacho

23/02/2023, 08:49

Juntada de Petição de certidão

23/02/2023, 08:49

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 15:02

Decisão

•25/06/2024, 13:21

Despacho

•20/10/2023, 11:24

Despacho

•14/08/2023, 10:12

Despacho

•02/03/2023, 12:30