Execução de Título Extrajudicial 0024342-36.2019.8.18.0001 - TJPI

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO BELLA PIAZZA EXECUTADO: LUIS RENATO DE MELO MORAIS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. II – FUNDAMENTAÇÃO Consta dos autos pedido de desistência da presente ação, protocolado em ID nº 79009941. A parte exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva, a teor do disposto no art. 775, caput, do Código de Processo Civil, prescindível a anuência do executado para a homologação da desistência conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, bem assim, a teor do que dispõe o art. 53 da Lei n 9.099/95. Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, extinguindo o processo sem resolução de mérito. III – DISPOSITIVO Ante ao exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência (ID nº 79009941) e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, inc. VIII e art. 775, caput, do CPC, em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Em tempo, determino o cancelamento das medidas executivas restritivas que foram procedidas neste feito em face da parte executada. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0024342-36.2019.8.18.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] Intime-se. Após o transito em julgado, arquive-se. TERESINA-PI, 12 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo II

03/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 13:59

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:58

Expedição de Informações.

16/07/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO BELLA PIAZZA EXECUTADO: LUIS RENATO DE MELO MORAIS ATO ORDINATÓRIO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD. Evidencia-se que a consulta ao sistema RENAJUD obteve resultado positivo, conforme extrato Renajud anexo. Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0024342-36.2019.8.18.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] intime-se a parte executada, preferencialmente via advogado, para, querendo, embargar no prazo de 5 (cinco) dias. Intimar, ainda, a parte exequente para tomar conhecimento da penhora. Expedientes necessários. TERESINA, 27 de janeiro de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo II

15/07/2025, 00:00

Expedição de Informações.

14/07/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:14

Extinto o processo por desistência

14/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 22:11

Conclusos para decisão

23/06/2025, 22:11

Decorrido prazo de LUIS RENATO DE MELO MORAIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:58

Juntada de Petição de diligência

04/04/2025, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO BELLA PIAZZA EXECUTADO: LUIS RENATO DE MELO MORAIS ATO ORDINATÓRIO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD. Evidencia-se que a consulta ao sistema RENAJUD obteve resultado positivo, conforme extrato Renajud anexo. Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0024342-36.2019.8.18.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] intime-se a parte executada, preferencialmente via advogado, para, querendo, embargar no prazo de 5 (cinco) dias. Intimar, ainda, a parte exequente para tomar conhecimento da penhora. Expedientes necessários. TERESINA, 27 de janeiro de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo II

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 01:53

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 01:53

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:01

Outras Decisões

05/12/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 02:09

Conclusos para decisão

17/10/2024, 02:09

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/07/2024, 06:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELLA PIAZZA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 01:47

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 10:22

Juntada de certidão

16/05/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2024, 17:37

Conclusos para decisão

14/01/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

14/01/2024, 17:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELLA PIAZZA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 04:46

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:38

Outras Decisões

05/07/2023, 11:38

Conclusos para decisão

16/03/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 14:24

Outras Decisões

16/02/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 12:22

Conclusos para decisão

15/09/2021, 11:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELLA PIAZZA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 10:10

Juntada de certidão

24/06/2021, 10:06

Distribuído por dependência

24/06/2021, 10:05

[Projudi] Juntada de Intimação

24/06/2021, 09:59

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

18/06/2021, 11:24

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

05/03/2021, 16:00

[Projudi] Expedição de Intimação

04/03/2021, 09:06

[Projudi] Decisão ou Despacho

04/03/2021, 09:06

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

16/10/2020, 16:11

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

07/10/2020, 10:54

[Projudi] Juntada de Conclusão

05/10/2020, 01:04

[Projudi] Conclusos para Despacho

05/10/2020, 01:04

[Projudi] Juntada de Mandado

28/09/2020, 17:13

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

28/09/2020, 12:40

[Projudi] Decisão ou Despacho

04/08/2020, 10:50

[Projudi] Expedição de Mandado

04/08/2020, 10:50

[Projudi] Juntada de Conclusão

03/06/2020, 18:34

[Projudi] Conclusos para Despacho

03/06/2020, 18:34

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

03/06/2020, 15:22

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

11/05/2020, 21:56

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

30/04/2020, 12:18

[Projudi] Juntada de Petição de Petição

23/04/2020, 09:41

[Projudi] Juntada de Intimação

20/04/2020, 11:23

[Projudi] Decisão ou Despacho

20/04/2020, 10:34

[Projudi] Decisão ou Despacho

13/04/2020, 10:56

[Projudi] Expedição de Alvará

13/04/2020, 10:56

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

13/04/2020, 10:56

[Projudi] Juntada de Conclusão

21/03/2020, 05:51

[Projudi] Conclusos para Despacho

21/03/2020, 05:51

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

11/03/2020, 16:48

[Projudi] Decisão ou Despacho

11/03/2020, 10:51

[Projudi] Expedição de Intimação

11/03/2020, 10:51

[Projudi] Decisão ou Despacho

14/02/2020, 12:35

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

14/02/2020, 12:35

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência

22/01/2020, 13:00

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada

22/01/2020, 13:00

[Projudi] Conclusos para Despacho

22/01/2020, 13:00

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

21/01/2020, 17:53

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

27/11/2019, 16:06

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

25/10/2019, 12:27

[Projudi] Audiência Conciliação Designada

25/10/2019, 12:27

[Projudi] Decisão ou Despacho

22/10/2019, 08:40

[Projudi] Expedição de Citação

22/10/2019, 08:40

[Projudi] Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória

11/07/2019, 16:05

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

11/07/2019, 16:05

[Projudi] Distribuído por Sorteio

11/07/2019, 16:05

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Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Informações.

Expedição de Informações.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

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