Procedimento Comum Cível 0803621-04.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Transitado em Julgado em 14/05/2026

15/05/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 23:11

Homologada a Transação

14/05/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA ROCHA LUSTOSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:15

Todas as movimentações(51)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Transitado em Julgado em 14/05/2026

15/05/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 23:11

Homologada a Transação

14/05/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA ROCHA LUSTOSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:15

Decorrido prazo de INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA ROCHA LUSTOSA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SANDRA MARIA DA ROCHA LUSTOSA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803621-04.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de ação de concessão/restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária com conversão em aposentadoria por incapacidade permanente proposta por SANDRA MARIA DA ROCHA LUSTOSA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Intimadas as partes para se manifestarem acerca do laudo médico, a Autarquia demandada requereu esclarecimentos sobre o laudo (ID 74081525). Por sua vez, a parte autora argumentou que o laudo atesta sua incapacidade e requereu a procedência dos pedidos contidos na inicial (ID 74785661). É o relatório. Decido. Verifico que os esclarecimentos requeridos pelo INSS são pertinentes para resolução da lide. Assim, defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 74081525, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (estes contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:15

Determinada diligência

09/10/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:22

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de INSS em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANDRA MARIA DA ROCHA LUSTOSA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimado para que indique se têm provas que pretendem produzir, justificando concretamente sua pertinência e relevância para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias. ESPERANTINA, 23 de maio de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803621-04.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 18:16

Juntada de Petição de contestação

13/04/2025, 20:30

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 09:06

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SANDRA MARIA DA ROCHA LUSTOSA REU: INSS AVISO DE INTIMAÇÃO Fica a parte autora devidamente intimada do laudo pericial de Id.72902329 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. ESPERANTINA, 25 de março de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803621-04.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 08:18

Decorrido prazo de INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA ROCHA LUSTOSA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

27/11/2024, 07:27

Não Concedida a Medida Liminar

25/11/2024, 20:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRA MARIA DA ROCHA LUSTOSA - CPF: 520.735.563-53 (AUTOR).

25/11/2024, 20:21

Distribuído por sorteio

24/11/2024, 09:36

Conclusos para decisão

24/11/2024, 09:36

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 12:42

Sentença

•14/05/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 12:17

Decisão

•09/10/2025, 16:15

Decisão

•09/10/2025, 16:15

Decisão

•25/11/2024, 20:21