Execução de Título Extrajudicial 0000101-12.2000.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.299,49

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE AGUIAR MACHADO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA SOBRINHO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO MELO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

17/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE AGUIAR MACHADO e outros (2) DECISÃO Diante da notícia da morte da parte executada, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 921, I, c.c. o 313, I, e 688, I, todos do Código de Processo Civil. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1o e 2o.” Segundo o art. 313, §§ 1º e 2º, o juízo deve suspender o processo e intimar o exequente para regularização do feito. Assim, nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, determino a intimação do exequente, para que promova a habilitação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de dois meses, sob pena de exclusão de ANTONIO MACHADO MELO do polo passivo da presente execução. Decorrido o prazo, com as certificações necessárias, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000101-12.2000.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial]

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE AGUIAR MACHADO e outros (2) DECISÃO Diante da notícia da morte da parte executada, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 921, I, c.c. o 313, I, e 688, I, todos do Código de Processo Civil. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1o e 2o.” Segundo o art. 313, §§ 1º e 2º, o juízo deve suspender o processo e intimar o exequente para regularização do feito. Assim, nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, determino a intimação do exequente, para que promova a habilitação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de dois meses, sob pena de exclusão de ANTONIO MACHADO MELO do polo passivo da presente execução. Decorrido o prazo, com as certificações necessárias, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000101-12.2000.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial]

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE AGUIAR MACHADO e outros (2) DECISÃO Diante da notícia da morte da parte executada, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 921, I, c.c. o 313, I, e 688, I, todos do Código de Processo Civil. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1o e 2o.” Segundo o art. 313, §§ 1º e 2º, o juízo deve suspender o processo e intimar o exequente para regularização do feito. Assim, nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, determino a intimação do exequente, para que promova a habilitação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de dois meses, sob pena de exclusão de ANTONIO MACHADO MELO do polo passivo da presente execução. Decorrido o prazo, com as certificações necessárias, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000101-12.2000.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/11/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE AGUIAR MACHADO e outros (3) DECISÃO Ao compulsar os autos, verifico que até o presente momento não foi apreciado o pleito de substituição do polo ativo, motivo pelo qual, chamo o feito à ordem e passo a apreciar o pedido. A cessão de crédito independe da anuência dos executados/devedores, os quais não podem se opor à realização do negócio celebrado entre cedente e cessionário, sendo que este último pode, inclusive, dar prosseguimento ao feito executivo, em sucessão ao exequente originário, nos termos do artigo 778, § 1º, III, e § 2º, do Código de Processo Civil. Dito isso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000101-12.2000.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] defiro o pleito de substituição do polo ativo indicado na petição de ID 62351427, mantenho a suspensão, e determino, após sua inclusão no presente feito, a intimação do novo autor/credor para cumprir os comandos da decisão de ID 58748637, sob pena de exclusão da avalista/espólio do polo passivo. Exclua-se o Banco do Brasil do polo ativo. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

02/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE AGUIAR MACHADO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA SOBRINHO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO MELO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

17/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE AGUIAR MACHADO e outros (2) DECISÃO Diante da notícia da morte da parte executada, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 921, I, c.c. o 313, I, e 688, I, todos do Código de Processo Civil. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1o e 2o.” Segundo o art. 313, §§ 1º e 2º, o juízo deve suspender o processo e intimar o exequente para regularização do feito. Assim, nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, determino a intimação do exequente, para que promova a habilitação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de dois meses, sob pena de exclusão de ANTONIO MACHADO MELO do polo passivo da presente execução. Decorrido o prazo, com as certificações necessárias, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000101-12.2000.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial]

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE AGUIAR MACHADO e outros (2) DECISÃO Diante da notícia da morte da parte executada, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 921, I, c.c. o 313, I, e 688, I, todos do Código de Processo Civil. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1o e 2o.” Segundo o art. 313, §§ 1º e 2º, o juízo deve suspender o processo e intimar o exequente para regularização do feito. Assim, nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, determino a intimação do exequente, para que promova a habilitação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de dois meses, sob pena de exclusão de ANTONIO MACHADO MELO do polo passivo da presente execução. Decorrido o prazo, com as certificações necessárias, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000101-12.2000.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial]

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE AGUIAR MACHADO e outros (2) DECISÃO Diante da notícia da morte da parte executada, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 921, I, c.c. o 313, I, e 688, I, todos do Código de Processo Civil. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1o e 2o.” Segundo o art. 313, §§ 1º e 2º, o juízo deve suspender o processo e intimar o exequente para regularização do feito. Assim, nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, determino a intimação do exequente, para que promova a habilitação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de dois meses, sob pena de exclusão de ANTONIO MACHADO MELO do polo passivo da presente execução. Decorrido o prazo, com as certificações necessárias, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000101-12.2000.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/11/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE AGUIAR MACHADO e outros (3) DECISÃO Ao compulsar os autos, verifico que até o presente momento não foi apreciado o pleito de substituição do polo ativo, motivo pelo qual, chamo o feito à ordem e passo a apreciar o pedido. A cessão de crédito independe da anuência dos executados/devedores, os quais não podem se opor à realização do negócio celebrado entre cedente e cessionário, sendo que este último pode, inclusive, dar prosseguimento ao feito executivo, em sucessão ao exequente originário, nos termos do artigo 778, § 1º, III, e § 2º, do Código de Processo Civil. Dito isso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000101-12.2000.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] defiro o pleito de substituição do polo ativo indicado na petição de ID 62351427, mantenho a suspensão, e determino, após sua inclusão no presente feito, a intimação do novo autor/credor para cumprir os comandos da decisão de ID 58748637, sob pena de exclusão da avalista/espólio do polo passivo. Exclua-se o Banco do Brasil do polo ativo. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

02/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:42

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 04:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE AGUIAR MACHADO e outros (3) DECISÃO Ao compulsar os autos, verifico que até o presente momento não foi apreciado o pleito de substituição do polo ativo, motivo pelo qual, chamo o feito à ordem e passo a apreciar o pedido. A cessão de crédito independe da anuência dos executados/devedores, os quais não podem se opor à realização do negócio celebrado entre cedente e cessionário, sendo que este último pode, inclusive, dar prosseguimento ao feito executivo, em sucessão ao exequente originário, nos termos do artigo 778, § 1º, III, e § 2º, do Código de Processo Civil. Dito isso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000101-12.2000.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] defiro o pleito de substituição do polo ativo indicado na petição de ID 62351427, mantenho a suspensão, e determino, após sua inclusão no presente feito, a intimação do novo autor/credor para cumprir os comandos da decisão de ID 58748637, sob pena de exclusão da avalista/espólio do polo passivo. Exclua-se o Banco do Brasil do polo ativo. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

01/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (EXEQUENTE)

30/04/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:10

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:30

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DE AGUIAR MACHADO e outros (3) DECISÃO Ao compulsar os autos, verifico que até o presente momento não foi apreciado o pleito de substituição do polo ativo, motivo pelo qual, chamo o feito à ordem e passo a apreciar o pedido. A cessão de crédito independe da anuência dos executados/devedores, os quais não podem se opor à realização do negócio celebrado entre cedente e cessionário, sendo que este último pode, inclusive, dar prosseguimento ao feito executivo, em sucessão ao exequente originário, nos termos do artigo 778, § 1º, III, e § 2º, do Código de Processo Civil. Dito isso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000101-12.2000.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] defiro o pleito de substituição do polo ativo indicado na petição de ID 62351427, mantenho a suspensão, e determino, após sua inclusão no presente feito, a intimação do novo autor/credor para cumprir os comandos da decisão de ID 58748637, sob pena de exclusão da avalista/espólio do polo passivo. Exclua-se o Banco do Brasil do polo ativo. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:21

Deferido o pedido de

17/02/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:37

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:56

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

18/12/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:52

Conclusos para decisão

18/12/2024, 13:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 22:18

Conclusos para decisão

23/08/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 13:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/06/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:01

Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2023 23:59.

21/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de informação - corregedoria

23/10/2023, 21:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/10/2023, 06:06

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2023, 04:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:08

Juntada de Petição de procuração

12/08/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 10:25

Conclusos para despacho

21/03/2022, 11:29

Juntada de certidão

21/03/2022, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2022, 10:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/08/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 20:03

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 16:18

Conclusos para despacho

20/08/2020, 19:03

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 19:02

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 09:51

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 14:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/04/2019, 07:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/07/2018, 15:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/06/2018, 11:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2018, 11:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/06/2018, 16:29

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-28.

28/05/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2018, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 09:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2018, 11:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/06/2017, 12:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/06/2016, 14:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

14/05/2015, 12:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/05/2015, 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

16/08/2012, 09:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/04/2011, 12:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/09/2010, 08:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/08/2010, 17:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/07/2010, 17:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/06/2010, 09:21

Distribuído por sorteio

18/09/2009, 11:38

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 12:57

Decisão

•13/11/2025, 12:57

Decisão

•30/04/2025, 15:36

Decisão

•17/02/2025, 16:37

Decisão

•17/02/2025, 16:37

Decisão

•18/12/2024, 14:56

Decisão

•18/12/2024, 14:56

Despacho

•03/12/2024, 17:07

Decisão

•15/06/2024, 13:14

Decisão

•15/06/2024, 13:14

Despacho

•28/03/2022, 10:25

Decisão

•10/08/2021, 15:22

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