Ação Penal - Procedimento Ordinário 0011057-54.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LUIS CARLOS DAS CHAGAS MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 13:12

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/05/2026, 09:36

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 00:40

Conclusos para despacho

02/02/2026, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2026, 08:29

Declarada incompetência

28/01/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:25

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DAS CHAGAS MELO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Todas as movimentações(79)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 13:12

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/05/2026, 09:36

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 13:12

Despacho

•12/03/2026, 11:10

10/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 00:40

Conclusos para despacho

02/02/2026, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2026, 08:29

Declarada incompetência

28/01/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 08:25

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DAS CHAGAS MELO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de diligência

14/01/2026, 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2026, 21:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:39

Juntada de Informações

17/12/2025, 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2025, 10:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIS CARLOS DAS CHAGAS MELO (REU)

18/12/2023, 13:29

Conclusos para decisão

06/12/2023, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUIS CARLOS DAS CHAGAS MELO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos proce ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0011057-54.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

04/05/2022, 00:00

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/05/2022, 18:07

Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 18:01

Mov. [49] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

05/02/2019, 08:54

Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/10/2018, 12:28

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/10/2018, 12:19

Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 09/2018.

06/09/2018, 06:07

Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

05/09/2018, 14:10

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

05/09/2018, 08:42

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2018, 11:57

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

06/08/2018, 11:56

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011057-54.2013.8.18.0140.5001

31/07/2018, 09:26

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

19/06/2018, 07:44

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 11:00

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

16/02/2018, 10:04

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

16/02/2018, 10:03

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/11/2017, 13:03

Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

16/11/2017, 12:54

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

16/11/2017, 12:42

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

16/11/2017, 11:59

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011057-54.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

16/11/2017, 11:49

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

31/08/2017, 11:08

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

25/07/2017, 13:49

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/07/2017, 15:41

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/06/2017, 12:04

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/06/2017, 12:03

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

02/04/2016, 10:43

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

24/03/2015, 13:00

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS

07/05/2014, 10:16

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

06/05/2014, 16:57

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

06/05/2014, 16:52

Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO - Certifico e dou fé que, o edital de citação do(s) réu(s) foi disponibilizado, quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 e publicado, quinta-feira, 30 de janeiro de 2014, no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 7.442, conforme cópia em anexo.

05/02/2014, 08:45

Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - CERTIFICO e dou fé que, cumprindo despacho proferido pela MMª juíza em fls retro, expedi competente edital de citação do(s) réu(s), sendo remetido para o Diário de Justiça do Estado do Piauí para disponibilização e publicação.

29/01/2014, 11:32

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011057-54.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO

29/07/2013, 12:07

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição

29/07/2013, 09:13

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Aguardando confecção de mandado de citação.

22/07/2013, 09:04

Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebimento da denúncia, determinada a citação.

18/07/2013, 10:56

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

01/07/2013, 13:05

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete o inquérito policial no dia 21: 06/2013.remeter para o MP.

21/06/2013, 14:34

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público.

21/06/2013, 13:22

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

20/06/2013, 13:03

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO INQUERITO POLICIAL DA DISTRIBUIÇÃO

20/06/2013, 13:03

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Enviado a Secretaria da Vara

19/06/2013, 07:23

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Do auto de prisão em flagrante. No armario 4 aguardando Inquérito Policial

03/06/2013, 11:17

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011057-54.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

03/06/2013, 11:14

Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Correção do Alvará de Soltura, com nome correto do acusado.

03/06/2013, 09:34

Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

31/05/2013, 08:29

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

28/05/2013, 13:46

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do auto de prisão em flagrante da distribuição

28/05/2013, 13:46

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

28/05/2013, 11:14

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

27/05/2013, 13:51

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

27/05/2013, 13:51

Decisão

•28/01/2026, 13:47

Decisão

•18/12/2023, 13:29