Procedimento Comum Cível 0803575-72.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 29.782,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Parnaíba

Partes do Processo

JONATAS VERAS OLIVEIRA

CPF

Autor

ELISANGELA VIEIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIDO THAUI ALVES PEREIRA

OAB/CE 51567·CPF·Representa: Autor

LUIZA MERCIA FREIRE CORREA

OAB/CE 43656·CPF·Representa: Autor

MONNALYZA SODRE DE FREITAS

OAB/GO 63977·CPF·Representa: Réu

AMANDA DA SILVA LEAO

OAB/TO 10180·CPF·Representa: Réu

LUCAS ADORNO DE PAIVA

OAB/GO 54722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:10

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de JONATAS VERAS OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de ELISANGELA VIEIRA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 09:26

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:59

Outras Decisões

14/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:35

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:10

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de JONATAS VERAS OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de ELISANGELA VIEIRA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 11:59

Decisão

•14/01/2026, 11:59

14/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 09:26

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:59

Outras Decisões

14/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão

22/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 12:35

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0803575-72.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): JONATAS VERAS OLIVEIRA e outros RÉU(S): PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de ID. 74016857. Parnaíba-PI, 30 de abril de 2025. LARISSA CASTELO BRANCO BARROSO Analista Judicial

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de contestação

11/04/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0803575-72.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): JONATAS VERAS OLIVEIRA RÉU(S): PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AVISO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID: Após os esclarecimentos acima, intime-se a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, sob pena de revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato alegada na petição inicial. Parnaíba-PI, 25 de março de 2025. JUCINEIDE MARIA MAIA TORRES Analista Judicial

26/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:38

Desentranhado o documento

25/03/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 21:32

Não Concedida a Medida Liminar

07/02/2025, 11:38

Determinada a emenda à inicial

07/02/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:52

Conclusos para decisão

18/12/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/11/2024, 07:58

Decorrido prazo de JONATAS VERAS OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:49

Recebidos os autos do CEJUSC

07/10/2024, 10:07

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/10/2024, 10:07

Recebidos os autos.

07/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de JONATAS VERAS OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Parnaíba

27/09/2024, 11:22

Recebidos os autos.

27/09/2024, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2024, 13:44

Juntada de Petição de diligência

23/09/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:56

Decorrido prazo de CEJUSC PI em 03/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2024, 08:09

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/08/2024, 15:17

Recebidos os autos.

29/08/2024, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:44

Expedição de Ofício.

27/08/2024, 11:44

Não Concedida a Medida Liminar

23/08/2024, 21:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JONATAS VERAS OLIVEIRA - CPF: 026.921.963-33 (AUTOR).

23/08/2024, 21:26

Conclusos para decisão

06/06/2024, 09:59

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 09:59

Decisão

•07/02/2025, 11:38

Decisão

•23/08/2024, 21:26