Cumprimento de sentença 0801214-10.2022.8.18.0013 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801214-10.2022.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

12/02/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de BALADAPP LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 12:56

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE CARLOS VIEIRA BEZERRA DO VALEINTERESSADO: BALADAPP LTDA DESPACHO Conforme requerido pela parte Exequente, foi realizada a busca de ativos financeiros em nome da parte Executada, via SISBAJUD, resultando em bloqueio frutífero no valor total de R$ 1.657,12, conforme relatório anexo. Tendo em vista que a execução buscava alcançar tão somente o valor de R$ 414,28 (quatrocentos e catorze reais e vinte e oito centavos), verifica-se o excesso da penhora. Dito isso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801214-10.2022.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] INTIME-SE a parte Executada, pessoalmente ou através de patrono constituído nos autos, se tiver (art. 854, § 2º, CPC), para fazer a comprovação a que alude o § 3º do art. 854 do CPC, em 5 (cinco) dias, contados da intimação da penhora, devendo no mesmo prazo INDICAR quais contas bancárias devem ter seus valores eventualmente desbloqueados, considerando que a indisponibilidade recaiu sobre valores mantidos nas seguintes instituições financeiras: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco S.A., PagSeguro Internet IP S.A. e Itaú Unibanco S.A. CERTIFIQUE-SE a tempestividade da manifestação eventualmente apresentada pela parte Executada e INTIME-SE, em seguida, a parte Exequente, para se manifestar, em igual prazo. Rejeitada a manifestação da Executada, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora e o numerário correspondente será transferido pela instituição financeira a uma conta vinculada ao Juízo, em até 24h (vinte e quatro horas), através do sistema SISBAJUD, conforme art. 854, § 5º, do CPC. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE CARLOS VIEIRA BEZERRA DO VALEINTERESSADO: BALADAPP LTDA DESPACHO Conforme requerido pela parte Exequente, foi realizada a busca de ativos financeiros em nome da parte Executada, via SISBAJUD, resultando em bloqueio frutífero no valor total de R$ 1.657,12, conforme relatório anexo. Tendo em vista que a execução buscava alcançar tão somente o valor de R$ 414,28 (quatrocentos e catorze reais e vinte e oito centavos), verifica-se o excesso da penhora. Dito isso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801214-10.2022.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] INTIME-SE a parte Executada, pessoalmente ou através de patrono constituído nos autos, se tiver (art. 854, § 2º, CPC), para fazer a comprovação a que alude o § 3º do art. 854 do CPC, em 5 (cinco) dias, contados da intimação da penhora, devendo no mesmo prazo INDICAR quais contas bancárias devem ter seus valores eventualmente desbloqueados, considerando que a indisponibilidade recaiu sobre valores mantidos nas seguintes instituições financeiras: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco S.A., PagSeguro Internet IP S.A. e Itaú Unibanco S.A. CERTIFIQUE-SE a tempestividade da manifestação eventualmente apresentada pela parte Executada e INTIME-SE, em seguida, a parte Exequente, para se manifestar, em igual prazo. Rejeitada a manifestação da Executada, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora e o numerário correspondente será transferido pela instituição financeira a uma conta vinculada ao Juízo, em até 24h (vinte e quatro horas), através do sistema SISBAJUD, conforme art. 854, § 5º, do CPC. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 19:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA BEZERRA DO VALE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:35

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE CARLOS VIEIRA BEZERRA DO VALEINTERESSADO: BALADAPP LTDA DESPACHO Conforme requerido pela parte Exequente, foi realizada a busca de ativos financeiros em nome da parte Executada, via SISBAJUD, resultando em bloqueio frutífero no valor total de R$ 1.657,12, conforme relatório anexo. Tendo em vista que a execução buscava alcançar tão somente o valor de R$ 414,28 (quatrocentos e catorze reais e vinte e oito centavos), verifica-se o excesso da penhora. Dito isso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801214-10.2022.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] INTIME-SE a parte Executada, pessoalmente ou através de patrono constituído nos autos, se tiver (art. 854, § 2º, CPC), para fazer a comprovação a que alude o § 3º do art. 854 do CPC, em 5 (cinco) dias, contados da intimação da penhora, devendo no mesmo prazo INDICAR quais contas bancárias devem ter seus valores eventualmente desbloqueados, considerando que a indisponibilidade recaiu sobre valores mantidos nas seguintes instituições financeiras: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco S.A., PagSeguro Internet IP S.A. e Itaú Unibanco S.A. CERTIFIQUE-SE a tempestividade da manifestação eventualmente apresentada pela parte Executada e INTIME-SE, em seguida, a parte Exequente, para se manifestar, em igual prazo. Rejeitada a manifestação da Executada, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora e o numerário correspondente será transferido pela instituição financeira a uma conta vinculada ao Juízo, em até 24h (vinte e quatro horas), através do sistema SISBAJUD, conforme art. 854, § 5º, do CPC. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

06/11/2025, 00:00

23/10/2025, 00:00

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BALADAPP LTDA em 18/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Publicado Intimação em 11/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA BEZERRA DO VALE em 04/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Todas as movimentações(81)