Cumprimento de sentença 0801071-30.2024.8.18.0149 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801071-30.2024.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:34

Transitado em Julgado em 24/07/2025

25/07/2025, 08:33

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:25

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE OLIVEIRA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801071-30.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Trata-se de Cumprimento de Sentença. Deferida a instauração da referida fase processual e intimada para pagamento da quantia exequenda, a parte executada não o fez, levando a tentativa de penhora via sisbajud, o que foi infrutífera. No entanto, a parte autora/exequente, veio a juízo para dizer que a parte demandada já cumpriu o acordo celebrado em audiência. Decido. Considerando a comprovação do pagamento integral do débito pela parte executada, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, a teor do art. 924, II do CPC. Sem custas ou honorários. Arquive-se. OEIRAS-PI, 15 de abril de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede

08/07/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 07:16

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE OLIVEIRA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca do resultado da pesquisa SISBAJUD. OEIRAS, 25 de março de 2025. RAYLA PAULINO DE ARAUJO JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801071-30.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

16/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:53

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 16:28

Despacho

•13/03/2025, 17:09

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/07/2025

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Certidão.

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