Procedimento Comum Cível 0025886-50.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:00

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 09:56

Baixa Definitiva

02/05/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 01/05/2026

02/05/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA MONTE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 23:32

Todas as movimentações(200)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:00

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:59

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 23:32

Decisão

•04/12/2025, 04:51

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 09:56

Baixa Definitiva

02/05/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 01/05/2026

02/05/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA MONTE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 23:32

Julgado improcedente o pedido

04/03/2026, 23:32

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 10:01

Conclusos para decisão

20/12/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 15:58

Determinada diligência

04/12/2025, 04:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 04:51

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 18:02

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA MONTE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILVANA DA SILVA MONTE, MARIA FRANCISCA OLIVEIRA, TEREZA CRISTINA RIBEIRO FRANCO, MARIA HELENA FERNANDES DA SILVAREU: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI, EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025886-50.2007.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar] Vistos. O feito trata de ação revisional de contrato e da entrega da obra em desconformidade com a oferta, matérias que podem demandar dilação probatória. Ante o exposto, intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir de forma fundamentada, no prazo de 10 (dez) dias. Determino, ainda, à Secretaria que proceda com a juntada do Agravo de Instrumento nº 2008.0001.001752-7, referente ao presente feito, e com algumas peças anexas no id. 8004332. TERESINA-PI, 30 de outubro de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILVANA DA SILVA MONTE, MARIA FRANCISCA OLIVEIRA, TEREZA CRISTINA RIBEIRO FRANCO, MARIA HELENA FERNANDES DA SILVAREU: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI, EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025886-50.2007.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar] Vistos. O feito trata de ação revisional de contrato e da entrega da obra em desconformidade com a oferta, matérias que podem demandar dilação probatória. Ante o exposto, intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir de forma fundamentada, no prazo de 10 (dez) dias. Determino, ainda, à Secretaria que proceda com a juntada do Agravo de Instrumento nº 2008.0001.001752-7, referente ao presente feito, e com algumas peças anexas no id. 8004332. TERESINA-PI, 30 de outubro de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 00:43

Determinada diligência

31/10/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:52

Conclusos para decisão

27/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 09:18

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA MONTE em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:29

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILVANA DA SILVA MONTE, MARIA FRANCISCA OLIVEIRA, TEREZA CRISTINA RIBEIRO FRANCO, MARIA HELENA FERNANDES DA SILVAREU: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI, EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025886-50.2007.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar] VISTOS Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ajuizada por SILVANA DA SILVA MONTE E OUTROS em face de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ, ambos devidamente qualificados nos autos. Processo foi redistribuído em relação a incompetência da vara cível, conforme decisão constante em id 74532919. Assim, intime-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 10(dez) dias. Após abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo legal. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 12 de maio de 2025. Bel.Litelton Vieira de Oliveira Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 02:23

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 16:22

Conclusos para despacho

01/05/2025, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2025, 16:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

29/04/2025, 15:35

Outras Decisões

25/04/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:18

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2025, 17:51

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

22/04/2025, 10:00

Outras Decisões

18/04/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:54

Conclusos para despacho

08/04/2025, 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2025, 19:59

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA MONTE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:27

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA MONTE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:27

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 15:49

Declarada incompetência

28/03/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:36

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:36

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:40

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/03/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SILVANA DA SILVA MONTE e outros (3) REU: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI DECISÃO Considerando a determinação exarada no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 0756111-82.2023.8.18.0000, no qual a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí decidiu, por unanimidade, julgar procedente o conflito suscitado, determino a imediata remessa dos autos à 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, com as devidas cautelas legais. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025886-50.2007.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar]

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SILVANA DA SILVA MONTE e outros (3) REU: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI DECISÃO Considerando a determinação exarada no acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 0756111-82.2023.8.18.0000, no qual a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí decidiu, por unanimidade, julgar procedente o conflito suscitado, determino a imediata remessa dos autos à 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, com as devidas cautelas legais. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025886-50.2007.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar]

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:20

Determinada diligência

24/03/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:14

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2025, 14:56

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0756111-82.2023.8.18.0000

19/02/2024, 11:03

Conclusos para decisão

21/09/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:52

Conclusos para decisão

14/06/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 09:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA MONTE em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:09

Suscitado Conflito de Competência

23/05/2023, 08:09

Conclusos para decisão

31/03/2023, 09:56

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

28/03/2023, 14:38

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA RIBEIRO FRANCO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:44

Decorrido prazo de MARIA HELENA FERNANDES DA SILVA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA MONTE em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:17

Declarada incompetência

05/10/2022, 08:17

Conclusos para decisão

04/10/2022, 14:35

Conclusos para despacho

10/01/2022, 12:04

Juntada de certidão

10/01/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 22:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2021, 09:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2021, 09:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/07/2021, 11:14

Juntada de certidão

07/07/2021, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2021, 12:27

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA RIBEIRO FRANCO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 01:20

Cancelada a movimentação processual

07/06/2021, 23:42

Desentranhado o documento

07/06/2021, 23:42

Cancelada a movimentação processual

07/06/2021, 23:41

Desentranhado o documento

07/06/2021, 23:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 23:38

Juntada de certidão

24/06/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 12:00

Distribuído por dependência

23/01/2020, 11:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/01/2020, 14:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 14:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/12/2019, 12:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 17:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/07/2019, 10:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/11/2018, 10:04

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-30.

30/05/2018, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

29/05/2018, 07:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/11/2016, 11:58

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Estagiario Rene Fellipe Meneses Martins Costa(ADV: Arnaldo Fortes Júnior).

09/11/2016, 12:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2016, 12:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/11/2016, 12:16

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

09/11/2016, 12:15

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

24/08/2016, 11:24

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2016-08-08 11:00 Gabinete da 5ª Vara Cível 3º andar.

18/08/2016, 12:05

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

05/08/2016, 10:58

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

05/08/2016, 10:57

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

05/08/2016, 10:55

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-07-22.

22/07/2016, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2016, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

21/07/2016, 12:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

21/07/2016, 12:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

21/07/2016, 12:05

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

21/07/2016, 10:47

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2016-08-09 11:00 Gabinete da 5ª Vara Cível 3º andar.

19/07/2016, 12:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/07/2016, 08:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/07/2016, 10:16

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

01/02/2016, 09:22

[ThemisWeb] Juntada de Informações

01/02/2016, 09:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/03/2012, 11:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/03/2012, 12:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/02/2012, 11:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/04/2011, 10:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/04/2011, 08:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/03/2009, 12:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/03/2009, 10:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/03/2009, 13:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

17/09/2008, 09:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/08/2008, 11:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/08/2008, 11:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

03/07/2008, 11:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/07/2008, 13:01

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2008, 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

01/07/2008, 10:59

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2008, 11:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

24/06/2008, 09:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/04/2008, 10:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/07/2007, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/07/2007, 09:56

Distribuído por sorteio

09/07/2007, 09:53

Despacho

•31/10/2025, 00:43

Despacho

•14/05/2025, 02:23

Decisão

•25/04/2025, 13:54

Decisão

•18/04/2025, 17:58

Decisão

•28/03/2025, 06:53

Decisão

•28/03/2025, 06:53

Decisão

•24/03/2025, 15:14

Decisão

•19/02/2024, 11:03

Despacho

•20/09/2023, 10:52

Decisão

•23/05/2023, 08:09

Decisão

•05/10/2022, 08:17

Despacho

•24/06/2020, 12:21