Procedimento Comum Cível 0840624-48.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 120.902,53

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

RAIMUNDO VALDISAR PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILLO COELHO PIMENTEL

OAB/PI 6611·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO COELHO

CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/04/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/04/2026, 07:59

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDISAR PEREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDISAR PEREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/04/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/04/2026, 07:59

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:52

Sentença

•25/02/2026, 15:20

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDISAR PEREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDISAR PEREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:27

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:39

Erro ou recusa na comunicação

26/02/2026, 09:17

Erro ou recusa na comunicação

26/02/2026, 09:17

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão

12/02/2026, 07:37

Juntada de certidão

12/02/2026, 07:37

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 22:12

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDISAR PEREIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:58

Erro ou recusa na comunicação

25/11/2025, 10:25

Outras Decisões

24/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:50

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

01/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDISAR PEREIRA em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:21

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO VALDISAR PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840624-48.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Citação] Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE da relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, sob o Tema 1300/STJ, fixou a controvérsia acerca do tema discutido nos presentes autos, bem como determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Desse modo, determino a suspensão do julgamento do presente feito até ulterior decisão do STJ acerca do referido Tema, que objetiva unificar o entendimento dos tribunais pátrios, garantindo a segurança jurídica às partes, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 24 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/03/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:51

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2025, 16:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDISAR PEREIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:35

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/08/2024, 11:19

Recebidos os autos.

23/08/2024, 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 11:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

08/05/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:20

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/05/2024, 08:19

Recebidos os autos.

07/05/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:18

Outras Decisões

06/05/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:36

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDISAR PEREIRA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:23

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO VALDISAR PEREIRA em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:18

Juntada de Petição de contestação

20/09/2023, 16:46

Juntada de Petição de procuração

28/08/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO VALDISAR PEREIRA - CPF: 305.722.903-49 (AUTOR).

09/08/2023, 08:59

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:06

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 11:40

Sentença

•25/02/2026, 15:20

Decisão

•24/11/2025, 14:55

Decisão

•24/11/2025, 14:55

Decisão

•24/03/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 14:35

Decisão

•06/05/2024, 12:18

Despacho

•17/11/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 13:59

Decisão

•09/08/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:07