Procedimento Comum Cível 0800674-37.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 30.381,63

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

MARIA DA LUZ COELHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/03/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/03/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:09

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/03/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/03/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 08:49

Sentença

•02/02/2026, 13:27

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:09

Erro ou recusa na comunicação

02/02/2026, 13:43

Erro ou recusa na comunicação

02/02/2026, 13:43

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 13:27

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

15/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ COELHO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:01

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 04:19

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: MARIA DA LUZ COELHO RÉ: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA/PI - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0800674-37.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Considerando que há determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 8 de maio de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: MARIA DA LUZ COELHO RÉ: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA/PI - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0800674-37.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Considerando que há determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 8 de maio de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA LUZ COELHO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Visto a proposta de honorários ID 71784346, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0800674-37.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] intime-se a ré Banco do Brasil S.A. sobre proposta para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA, 26 de março de 2025. VANESSA DA SILVA BRITO 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/05/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:05

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:05

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 14:49

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA LUZ COELHO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Visto a proposta de honorários ID 71784346, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0800674-37.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] intime-se a ré Banco do Brasil S.A. sobre proposta para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA, 26 de março de 2025. VANESSA DA SILVA BRITO 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 21:40

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 22:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:35

Nomeado perito

16/10/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 12:47

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 21:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:51

Outras Decisões

20/05/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 08:40

Conclusos para despacho

24/01/2024, 08:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

24/01/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 13:15

Juntada de certidão

19/12/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 09:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 18:07

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ COELHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 22:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 12:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

22/01/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 13:05

Conclusos para despacho

18/01/2021, 08:44

Conclusos para decisão

18/01/2021, 08:40

Juntada de certidão

18/01/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 09:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/12/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 12:43

Conclusos para despacho

19/11/2020, 15:34

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ COELHO em 15/09/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/08/2020 23:59:59.

02/11/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 15:28

Juntada de certidão

14/08/2020, 15:27

Juntada de Petição de contestação

13/08/2020, 15:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/07/2020, 12:54

Juntada de comprovante

18/05/2020, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 23:09

Conclusos para despacho

11/05/2020, 13:24

Juntada de certidão

11/05/2020, 13:22

Conclusos para decisão

13/01/2020, 11:02

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 11:02

Decisão

•08/05/2025, 09:11

Decisão

•16/10/2024, 12:35

Decisão

•20/05/2024, 11:51

Decisão

•22/01/2021, 13:05

Decisão

•10/12/2020, 12:43

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 15:28

Despacho

•12/05/2020, 23:09

Despacho

•06/02/2020, 11:43