Ação Penal - Procedimento Ordinário 0006546-71.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA

CPF

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 14:53

Baixa Definitiva

06/05/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2024, 14:37

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 14:21

Juntada de Petição de cota ministerial

03/05/2024, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/05/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:07

Conclusos para despacho

24/04/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 06:46

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 14:53

Baixa Definitiva

06/05/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2024, 14:37

Documentos

Decisão

•06/05/2024, 14:37

Despacho

•24/04/2024, 10:07

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 14:21

Juntada de Petição de cota ministerial

03/05/2024, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/05/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:07

Conclusos para despacho

24/04/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 06:46

Recebidos os autos

23/04/2024, 20:50

Juntada de Petição de despacho

23/04/2024, 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/08/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/08/2023, 12:35

Conclusos para decisão

25/07/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de diligência

09/07/2023, 11:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2023, 09:29

Conclusos para decisão

26/05/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:08

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:03

Julgado procedente o pedido

10/05/2023, 12:33

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 09:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 11:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

13/03/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 09:27

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 09:19

Juntada de Petição de diligência

24/02/2023, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 14:18

Expedição de Ofício.

07/02/2023, 14:17

Expedição de Ofício.

07/02/2023, 14:07

Expedição de Edital.

07/02/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 13:54

Expedição de Ofício.

07/02/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 13:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 11:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

29/08/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:43

Conclusos para despacho

19/08/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 10:43

Conclusos para decisão

05/07/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/06/2022 12:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

08/06/2022, 15:08

Juntada de certidão

08/06/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2022, 14:14

Juntada de mandado

09/05/2022, 15:44

Juntada de mandado

09/05/2022, 15:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 12:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

09/05/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:29

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006546-71.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

05/05/2022, 13:04

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006546-71.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

05/05/2022, 13:04

Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 05/2022.

05/05/2022, 06:04

Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

04/05/2022, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribuna ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006546-71.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s):

04/05/2022, 00:00

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/05/2022, 17:12

Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 17:11

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

03/05/2022, 17:10

Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 08: 06/2022 12:00 Sala de Audiência.

29/04/2022, 11:25

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 11:25

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/03/2022, 13:51

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/03/2022, 13:46

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/02/2022, 12:40

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

23/09/2021, 09:03

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/08/2021, 07:04

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

22/10/2020, 11:03

Mov. [45] - [ThemisWeb] Outras Decisões

20/10/2020, 08:58

Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 21: 06/2022 11:30 Sala de Audiência.

02/09/2020, 19:59

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/08/2020, 12:25

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/07/2020, 11:51

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

05/06/2020, 12:49

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

08/04/2020, 12:14

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/04/2020, 10:38

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006546-71.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

09/03/2020, 14:49

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006546-71.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

09/03/2020, 14:49

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

26/06/2019, 09:36

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006546-71.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

29/03/2019, 11:43

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/03/2019, 11:40

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 09:29

Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 08: 04/2020 10:30 Sala de Audiência.

28/03/2019, 10:29

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/06/2018, 11:24

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

12/06/2018, 11:23

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2018, 11:21

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

11/06/2018, 12:37

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006546-71.2017.8.18.0140.5001

08/06/2018, 07:42

Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

05/06/2018, 07:22

Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 01: 06/2018 10:45 Sala de Audiência.

01/06/2018, 10:45

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006546-71.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

14/05/2018, 12:32

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/07/2017, 10:55

Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 01: 06/2018 10:30 Sala de Audiência.

18/07/2017, 13:51

Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA

18/07/2017, 13:50

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

12/07/2017, 11:20

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

12/07/2017, 10:29

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

12/07/2017, 09:34

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

11/07/2017, 14:09

Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

03/07/2017, 08:58

Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

03/07/2017, 08:57

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

03/07/2017, 08:54

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/06/2017, 09:10

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

27/06/2017, 14:04

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

20/06/2017, 09:22

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

08/05/2017, 08:00

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

05/05/2017, 10:03

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/04/2017, 08:34

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

20/04/2017, 15:32

Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

20/04/2017, 15:32

Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA

20/04/2017, 15:31

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 20: 04/2017 01:10 SALA DE AUDIÊNCIA.

20/04/2017, 15:31

Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 04/2017 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

20/04/2017, 08:41

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

20/04/2017, 08:40

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

20/04/2017, 08:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/02/2024, 16:04

Despacho

•05/12/2023, 12:11

Despacho

•08/08/2023, 11:41

Decisão

•01/08/2023, 12:35

Decisão

•29/05/2023, 09:29

Manifestação

•16/05/2023, 15:34

Sentença

•10/05/2023, 12:33

Despacho

•25/08/2022, 14:43

Despacho

•04/08/2022, 10:43