Procedimento Comum Cível 0805002-10.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0805002-10.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 20:47

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:18

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

31/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA CASTELO BRANCO em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:37

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA CASTELO BRANCO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805002-10.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Trata-se de ação que versa sobre PASEP com as partes acima nominadas. Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:43

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 11:18

Decisão

•20/03/2025, 16:07

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA CASTELO BRANCO em 23/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

Expedição de Outros documentos.

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