Procedimento Comum Cível 0801452-11.2018.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Picos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:51

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de KASSIO RUFINO PORTELA LEAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA MOURA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA MOURA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de KASSIO RUFINO PORTELA LEAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

03/02/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:25

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 15:25

Todas as movimentações(135)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:51

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:51

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 15:26

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de KASSIO RUFINO PORTELA LEAL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA MOURA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA MOURA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de KASSIO RUFINO PORTELA LEAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

03/02/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:25

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 22:54

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 22:54

Juntada de Petição de contestação

27/01/2026, 18:17

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 16:14

Decorrido prazo de MARIA IVANI DE DEUS URTIGA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SA URTIGA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 20:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:14

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA MOURA, KASSIO RUFINO PORTELA LEAL REU: RAIMUNDO DE SA URTIGA, MARIA IVANI DE DEUS URTIGA, DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ficam intimadas as partes, por seus patronos constituídos nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre a petição apresentada pela empresa DTC – Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (ID nº 74501361), podendo, caso queiram, apresentar réplica quanto às alegações de mérito e preliminares nela expostas. Consigne-se que foi regularizada a representação processual da empresa, conforme procuração de ID nº 74501367, sendo, por conseguinte, revogada a nomeação da Defensoria Pública como curadora especial, nos termos do art. 72, parágrafo único, do CPC. PICOS, 25 de junho de 2025. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801452-11.2018.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão]

07/10/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

06/10/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 15:55

Declarada suspeição por EXPEDITO COSTA JUNIOR

06/10/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:18

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de KASSIO RUFINO PORTELA LEAL em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA MOURA em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SA URTIGA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 06:02

Juntada de Petição de ciência

02/07/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 06:17

Publicado Intimação em 27/06/2025.

01/07/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA MOURA, KASSIO RUFINO PORTELA LEAL REU: RAIMUNDO DE SA URTIGA, MARIA IVANI DE DEUS URTIGA, DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ficam intimadas as partes, por seus patronos constituídos nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre a petição apresentada pela empresa DTC – Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (ID nº 74501361), podendo, caso queiram, apresentar réplica quanto às alegações de mérito e preliminares nela expostas. Consigne-se que foi regularizada a representação processual da empresa, conforme procuração de ID nº 74501367, sendo, por conseguinte, revogada a nomeação da Defensoria Pública como curadora especial, nos termos do art. 72, parágrafo único, do CPC. PICOS, 25 de junho de 2025. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801452-11.2018.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão]

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 23:08

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA MOURA, KASSIO RUFINO PORTELA LEALREU: RAIMUNDO DE SA URTIGA, MARIA IVANI DE DEUS URTIGA, DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801452-11.2018.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] Vistos etc. Nos termos do art. 355, I, do novo CPC, intime a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre a necessidade de produção de outras provas, devendo-as juntar nesse prazo, se for o caso. Intimações necessárias. Cumpram-se. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 19:01

Outras Decisões

24/06/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:37

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 08:48

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA MOURA, KASSIO RUFINO PORTELA LEALREU: RAIMUNDO DE SA URTIGA, MARIA IVANI DE DEUS URTIGA, DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801452-11.2018.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] Vistos etc. Nos termos do art. 355, I, do novo CPC, intime a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre a necessidade de produção de outras provas, devendo-as juntar nesse prazo, se for o caso. Intimações necessárias. Cumpram-se. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 11:05

Conclusos para despacho

15/02/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 11:04

Decorrido prazo de JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:17

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de contestação

14/08/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:34

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:32

Decorrido prazo de DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:21

Juntada de certidão

29/05/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 16:11

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:24

Expedição de #Não preenchido#.

17/10/2023, 14:24

Expedição de #Não preenchido#.

12/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de KASSIO RUFINO PORTELA LEAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:32

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/06/2023, 22:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 11:24

Expedição de Ofício.

06/12/2022, 10:48

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2022, 10:46

Juntada de informação

27/09/2022, 11:02

Juntada de informação

21/09/2022, 17:47

Expedição de Ofício.

21/09/2022, 17:44

Expedição de Ofício.

21/09/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 12:30

Conclusos para despacho

02/09/2021, 08:14

Juntada de certidão

02/09/2021, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 17:17

Conclusos para despacho

22/04/2021, 09:29

Juntada de certidão

22/04/2021, 09:28

Juntada de Petição de diligência

04/01/2021, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2021, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2020, 13:30

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 20:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 12:38

Conclusos para despacho

16/07/2019, 12:58

Decorrido prazo de JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2019, 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 09:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 14:41

Conclusos para despacho

14/03/2019, 08:49

Juntada de Petição de contestação

14/02/2019, 10:06

Audiência conciliação realizada para 24/01/2019 09:00 1ª Vara da Comarca de Picos.

24/01/2019, 14:20

Juntada de ata da audiência

24/01/2019, 10:31

Juntada de Petição de diligência

17/12/2018, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2018, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2018, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2018, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2018, 16:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 14:31

Audiência conciliação designada para 24/01/2019 09:00 1ª Vara da Comarca de Picos.

13/11/2018, 14:28

Expedição de Mandado.

13/11/2018, 14:26

Expedição de Mandado.

13/11/2018, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 11:41

Conclusos para despacho

29/08/2018, 11:33

Declarado impedimento ou suspeição

20/06/2018, 12:37

Conclusos para despacho

19/06/2018, 10:41

Distribuído por sorteio

18/06/2018, 15:48

Despacho

•03/02/2026, 15:25

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 22:54

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 22:54

Decisão

•25/11/2025, 20:06

Decisão

•25/11/2025, 20:06

Decisão

•06/10/2025, 15:55

Decisão

•24/06/2025, 19:01

Despacho

•25/03/2025, 16:33

Despacho

•19/11/2024, 13:35

Despacho

•14/05/2024, 16:11

Despacho

•03/05/2022, 12:30

Despacho

•02/08/2021, 17:17

Despacho

•02/04/2020, 12:38

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/05/2026, 15:26

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 15:25

Despacho

•03/02/2026, 15:25

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 22:54

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 22:54

Decisão

•25/11/2025, 20:06

Decisão

•25/11/2025, 20:06

Decisão

•06/10/2025, 15:55

Decisão

•24/06/2025, 19:01

Despacho

•25/03/2025, 16:33

Despacho

•19/11/2024, 13:35

Despacho

•14/05/2024, 16:11

Despacho

•03/05/2022, 12:30

Despacho

•02/08/2021, 17:17

Despacho

•02/04/2020, 12:38

Despacho

•04/06/2019, 14:41

Despacho

•12/11/2018, 11:41

Decisão

•20/06/2018, 12:37