Ação Penal - Procedimento Sumário 0000055-46.2014.8.18.0110 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PEDRO CHARLES DIAS DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de comprovante

11/06/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 15:23

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:20

Juntada de comprovante

02/05/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:41

Expedição de Carta.

28/09/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:39

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 09:14

Expedição de #Não preenchido#.

29/08/2023, 09:14

Todas as movimentações(63)

Juntada de comprovante

11/06/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 15:23

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:20

Documentos

Despacho

•26/09/2023, 17:39

Sentença

•03/05/2023, 19:07

Juntada de comprovante

02/05/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:41

Expedição de Carta.

28/09/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:39

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 09:14

Expedição de #Não preenchido#.

29/08/2023, 09:14

Juntada de comprovante

24/08/2023, 20:01

Juntada de comprovante

16/08/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 19:07

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

03/05/2023, 19:07

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 09:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/02/2023 23:59.

17/02/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 10:13

Expedição de Ofício.

28/10/2022, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIMENTEIRAS-PI Advogado(s): Réu: PEDRO CHARLES DIAS DA ROCHA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000055-46.2014.8.18.0110 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

04/05/2022, 00:00

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 11:17

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

29/07/2021, 10:45

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

29/07/2021, 10:25

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/04/2021, 16:29

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

01/07/2020, 12:40

Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PEDRO CHARLES DIAS DA ROCHA

27/04/2020, 09:51

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

19/03/2020, 17:35

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/03/2020, 17:32

Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/05/2019, 16:13

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 15:55

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

01/03/2018, 12:19

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

07/06/2017, 11:02

Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2017, 10:57

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

14/08/2015, 11:32

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - certidão

14/04/2015, 13:20

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento

23/02/2015, 09:26

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

29/01/2015, 09:02

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

16/01/2015, 11:24

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

13/01/2015, 13:56

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusão

29/07/2014, 08:00

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

28/07/2014, 13:06

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP conforme despacho no termo de audiência de fls. 26

16/07/2014, 11:56

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - juntada de petição

16/07/2014, 11:50

Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

10/07/2014, 12:16

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

19/03/2014, 12:50

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência

14/03/2014, 11:48

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição

13/03/2014, 11:51

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

14/02/2014, 12:38

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

14/02/2014, 12:29

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

14/02/2014, 12:29

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 08:49