Agravo em Recurso Especial 0006717-09.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

PIMMES PIAUI MATERIAL MEDICO ESPECIALIZADO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

Representa: Autor

AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO

OAB/PI 7173·CPF·Representa: Réu

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR

OAB/PI 17610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/03/2026, 12:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/03/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:25

Determinada a distribuição do feito

17/03/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2026, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/01/2026, 09:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:20