Procedimento Comum Cível 0829249-89.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.248,04

Órgão julgador

Gabinete nº 12 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:50

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 19:54

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 19:52

Juntada de certidão

11/05/2026, 19:49

Juntada de Petição de apelação

08/05/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 17:25

Processo Desarquivado

22/04/2026, 17:24

Processo Reativado

22/04/2026, 17:24

Desentranhado o documento

22/04/2026, 17:22

Cancelada a movimentação processual

22/04/2026, 17:22

Desentranhado o documento

22/04/2026, 17:22

Baixa Definitiva

22/04/2026, 17:21

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 17:21

Transitado em Julgado em 09/04/2026

22/04/2026, 17:20

Todas as movimentações(120)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:50

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 19:54

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 19:52

Juntada de certidão

11/05/2026, 19:49

Juntada de Petição de apelação

08/05/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 17:25

Processo Desarquivado

22/04/2026, 17:24

Processo Reativado

22/04/2026, 17:24

Desentranhado o documento

22/04/2026, 17:22

Cancelada a movimentação processual

22/04/2026, 17:22

Desentranhado o documento

22/04/2026, 17:22

Baixa Definitiva

22/04/2026, 17:21

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 17:21

Transitado em Julgado em 09/04/2026

22/04/2026, 17:20

Decorrido prazo de MURILO FALCAO MUNIZ JUNIOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS HIGIDIO DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:55

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:51

Conclusos para decisão

17/11/2025, 17:51

Juntada de certidão

17/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 20:29

Juntada de Petição de ciência

19/09/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:23

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS HIGIDIO DA SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial. TERESINA, 16 de setembro de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829249-89.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de laudo pericial

13/09/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS HIGIDIO DA SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829249-89.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição retro protocolada pelo perito judicial nomeado, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 26 de março de 2025. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 18:51

Juntada de Petição de documentos

07/08/2025, 11:04

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 23:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:44

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS HIGIDIO DA SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829249-89.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição retro protocolada pelo perito judicial nomeado, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 26 de março de 2025. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 14:39

Juntada de aviso de recebimento

05/02/2025, 13:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 18:32

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Conclusos para decisão

10/04/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:08

Decorrido prazo de MURILO FALCAO MUNIZ JUNIOR em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 21:44

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 21:15

Conclusos para despacho

07/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 15:36

Decorrido prazo de MURILO FALCAO MUNIZ JUNIOR em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 05:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 10:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/07/2022, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 11:20

Conclusos para decisão

15/06/2021, 08:32

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 08:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 21:07

Decorrido prazo de MURILO FALCAO MUNIZ JUNIOR em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 23:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 23:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 22:55

Conclusos para despacho

27/05/2020, 11:39

Juntada de certidão

27/05/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 12:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 12:47

Juntada de certidão

05/05/2020, 12:43

Juntada de Petição de contestação

07/01/2020, 15:45

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS HIGIDIO DA SILVA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 23:07

Juntada de Petição de diligência

02/12/2019, 23:07

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

02/12/2019, 20:40

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS HIGIDIO DA SILVA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 02:02

Juntada de Petição de diligência

04/11/2019, 15:06

Juntada de Petição de diligência

04/11/2019, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2019, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2019, 08:24

Audiência conciliação designada para 03/12/2019 09:50 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

01/11/2019, 16:36

Juntada de certidão

01/11/2019, 16:35

Expedição de Mandado.

01/11/2019, 16:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2019, 16:27

Expedição de Mandado.

01/11/2019, 16:25

Concedida a Medida Liminar

15/10/2019, 11:05

Conclusos para decisão

08/10/2019, 11:25

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 11:25

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 19:52

Sentença

•11/03/2026, 09:55

Sentença

•11/03/2026, 09:55

Despacho

•19/08/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 09:51

Despacho

•23/08/2024, 18:32

Despacho

•19/06/2023, 21:15

Despacho

•19/06/2023, 21:15

Despacho

•15/06/2021, 11:20

Decisão

•10/03/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 12:47

Decisão

•15/10/2019, 11:05