Recurso Especial 0000317-81.2016.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

JOSE ARLI BARROS

CPF

Autor

MARIELCIO DE JESUS SERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON VIEIRA ARAUJO

OAB/PI 3285·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO

Representa: Autor

LAYANA ARAUJO ALVES

OAB/PI 16902·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANISIO DE SOUSA

OAB/PI 1895·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:30

Conhecido o recurso de JOSE ARLI BARROS e não-provido

29/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 17:55

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/04/2026, 17:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3205651)

07/04/2026, 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/03/2026, 08:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 19:30