Agravo em Recurso Especial 0000280-96.2020.8.18.0032 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000280-96.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/02/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5507/2025

07/01/2025, 23:41

Protocolizada Petição 5507/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 23:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:54

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para negar provimento ao Recurso Especial

19/12/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/02/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 58770/2024

05/02/2024, 13:36

Protocolizada Petição 58770/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024, 13:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/11/2023, 15:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL